Juiz federal do RS apresenta experiência das Unidades Avançadas de Atendimento
O juiz federal do Rio Grande do Sul, Eduardo Picarelli promove nesta sexta-feira, dia 6 de junho, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL), o curso “Unidades Avançadas de Atendimento (UAAS)”. Será das 14 às 17 horas, no miniauditório da JFAL. O curso se destina a magistrados, diretores de secretaria das varas, bem como ao diretor do Núcleo Judiciário.
O projeto de aula/curso: As Unidades Avançadas de Atendimento - UAAs traz um relato sobre a experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na instalação de Unidades Avançadas de Atendimento, como importante ferramenta de aproximação da Justiça Federal com o cidadão e de retomada da competência delegada em matéria previdenciária e execução fiscal.
O objetivo é apresentar aos magistrados essa modalidade de justiça itinerante e que, ao mesmo tempo, conta com ponto fixo de atendimento dos jurisdicionados, descrevendo suas
características e forma de implantação.
PROGRAMAÇÃO:
- SITUAÇÃO DA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL.
Supressão. Extinção para processos ajuizados após, ou seja, sem redistribuição, salvo a
instalação de subseção nova. Manutenção da delegação de competência.
- AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. PERSPECTIVAS. A CRIAÇÃO DE
NOVAS VARAS É O ÚNICO CAMINHO?
- AS UNIDADES AVANÇADAS DE ATENDIMENTO.
3.1. Antecedentes das UAAs na 4ª Região: Juizados Especiais Federais Avançados -
JEFAs. Motivação para a criação das UAAs.
3.2. Características. Itinerência e ponto fixo de atendimento. Vinculação a uma vara
federal. Teletrabalho. Parcerias para o atendimento presencial.
3.3. Causas processadas na UAA. Competência material. Competência territorial.
3.4. Serviços prestados na UAA.
3.5. Videoconferência. Situação do “Projeto XXI”.
3.6. Processo eletrônico: uma necessidade para a instalação de uma UAA.
3.7. O local da UAA: parceiras e cooperação judiciária. Infraestrutra necessária.
Recursos para a implantação.
3.8. Benefícios proporcionados pela UAA.
3.9. Situação das UAAs na 4ª Região. Estatísticas.
3.10. UAAs e conciliação.
3.11. Processo de implantação de uma UAA. Requisitos e etapas.
3.12. Dificuldades encontradas para implantação das UAAs.
3.13. Compensações pelo atendimento da UAA.
Currículo do palestrante:
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS
Promotor de Justiça do Estado do RS
Juiz Federal
Coordenador do SISTCON na Seção Judiciária do RS (2005)
Coordenador Seccional dos JEFs na Seção Judiciária do RS (2009-2011)
Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (2011-2013)