IV Concurso de Monografia da Justiça Federal abre inscrições até 19 de junho

O Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª) em Alagoas, com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, promove a IV Edição do Concurso de Monografia que, desta vez, homenageia a desembargadora federal Margarida Cantarelli. O objetivo do concurso é estimular a reflexão sobre a missão do Poder Judiciário Federal no País.

Os interessados poderão concorrer em duas categorias: profissional e estudante. Na categoria profissional, o trabalho deverá ter como tema “Os Direitos Humanos no Direito Internacional”.

Na categoria estudante, o trabalho poderá ser sobre qualquer tema relacionado à atuação da Justiça Federal. As inscrições já estão abertas na Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento e irão até o dia 19 de junho de 2009.

A Comissão Julgadora concederá as menções honrosas que julgar convenientes. O primeiro e segundo colocados, em cada categoria terão publicada suas monografias no próximo número da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Neste caso, serão entregues, a título de premiação, 10 exemplares ao primeiro colocado e cinco ao segundo.

Cada concorrente só poderá inscrever uma única e inédita monografia, sendo vedada a participação de trabalhos em co-autoria. Os originais deverão ser apresentados em meio digital (CD-ROM, disquete) e em três vias impressas, escritos em língua portuguesa, contendo no mínimo 10 e no máximo 20 páginas, devidamente numeradas, utilizando um único lado de folha de papel formato A4, em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, com espaço interlinear 1,5, margem superior 2,5 cm, inferior 2,0 cm, esquerda 2,5 cm e direita 2,0 cm.

No trabalho deverá constar única e exclusivamente o pseudônimo do autor. Ao fim de cada trabalho, deverá constar a bibliografia consultada ou referida, de acordo com as normas da ABNT, cujas páginas não serão consideradas para o total de laudas exigidas no caput deste artigo. A citações utilizadas no texto deverão igualmente seguir as normas da ABNT em vigor no País.

As inscrições serão feitas sob pseudônimo, no período de 18 de maio a 19 de junho de 2009, devendo cada candidato anexar envelope lacrado contendo, no máximo duas laudas: nome completo, números do CPF e da carteira de identidade, declaração assinada de cessão de direitos autorais em favor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo de Alagoas, categoria em que se inscreveu (no caso dos estudantes, apresentar carteira de estudante ou comprovante de vínculo estudantil junto à instituição de ensino superior), endereço residencial completo, endereço eletrônico, telefones e as informações curriculares que julgar necessárias.

As inscrições serão realizadas na Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento, localizada no andar Térreo do edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas, situado na Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-000, onde cada candidato preencherá uma ficha e receberá uma declaração que valerá como protocolo de participação no certame, ocasião na qual deverá ser apresentada a monografia.

Os prêmios e os certificados serão entregues aos autores vitoriosos ou a seus representantes, na sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, durante evento a ser promovido, cuja data será divulgada oportunamente. Consulte o edital para maiores informações.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas

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Por: Ana Márcia Costa Barros
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