Descrição
Informações a prestadores de serviços sobre pagamentos realizados e valores de tributos retidos.
Local de prestação
Esse serviço está disponível no seguinte local:
- Seção de Orçamento e Finanças, no Edifício Sede da Justiça Federal de Alagoas, para os casos de atendimento presencial.
Procedimento do serviço
Como ter acesso ao serviço?
- Atendimento presencial no Edifício Sede da Justiça Federal de Alagoas;
- Atendimento por e‐mail: orcamento@jfal.jus.br;
- Atendimento por telefone: 2122‐4173 e 2122‐4187.
Quais são os requisitos para ter acesso?
Informar detalhadamente os dados necessários para consulta: CPF ou CNPJ do favorecido, número da nota fiscal e o e‐mail para recebimento da informação.
Quais são as etapas do serviço?
- Recebimento da solicitação;
- Consulta aos sistemas de informação para esclarecimento do pedido;
- Envio de resposta ao requerente.
Como o serviço é prestado?
Envio da informação e documentação por e‐mail ou através da entrega do documento impresso nos atendimentos presenciais, após identificação do solicitante.
Como é definida a ordem/prioridade de atendimento?
Será observada a ordem de chegada, tanto para atendimentos presenciais, comoatravés de telefone ou e‐mail, respeitando as prioridades legais (idosos, portadores de necessidades especiais, grávidas, lactantes, dentre outros).