Descrição
Fornecer informações e orientações necessárias para a entrada em exercício de servidores requisitados e para a posse de servidores nomeados para cargos efetivos ou em comissão na Seção judiciária de Alagoas.
Locais de prestação
Esse serviço está disponível no seguinte local:
- Seção de Legislação de Pessoal no Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas.
Procedimento do serviço
Como ter acesso ao serviço?
Solicitar a informação desejada à Seção de Legislação de Pessoal através do atendimento presencial (Núcleo Gestão de Pessoas), por telefone: (82) 2122-4203 e (82) 98844-6796 (WhatsApp) ou e-mail: pessoal@jfal.jus.br.
Quais são os requisitos para ter acesso?
Identificação do servidor interessado mediante apresentação de documento oficial contendo nome e CPF, ato de nomeação ou de requisição.
Quais são as etapas do serviço?
- Identificação da informação solicitada pelo candidato;
- Conferência da publicação do ato de nomeação ou de requisição do servidor;
- Preenchimento de formulário de cadastro com os dados pessoais e de contato do servidor;
- Sugestão para que o servidor acesse o manual de orientações para a posse disponível na área de concursos da página da Seção Judiciária de Alagoas na Internet;
- Fornecimento da lista de exames médicos e laboratoriais que deverão ser apresentados pelo servidor;
- Fornecimento da lista dos documentos e certidões que que deverão ser apresentados pelo servidor;
- Fornecimento dos modelos de declarações que deverão ser assinadas e apresentadas pelo servidor;
- Agendamento da data de entrega dos documentos, certidões, declarações e exames pelo servidor;
- Recebimento e conferência dos documentos, certidões, declarações e exames apresentados pelo servidor;
- Encaminhamento do servidor para a perícia médica admissional;
- Agendamento da data da posse com o a Direção da Secretaria Administrativa e com a Direção do Foro ou agendamento da data de entrada em exercício com o Diretor de Núcleo ou de Secretaria, no caso de servidor requisitado.
Como o serviço é prestado?
- Atendimento ao servidor interessado para identificação das orientações e informações a serem prestadas;
- Fornecimento, pessoalmente ou por e-mail, das listas de documentos, certidões e exames médicos e laboratoriais, bem como dos modelos de declarações, necessários para a posse;
- Recebimento e conferência de todos os documentos, certidões, declarações e exames apresentados pelo servidor;
- Agendamento e encaminhamento do servidor para a perícia médica admissional;
- Agendamento da data da posse ou da entrada em exercício;
- Suporte e auxílio no esclarecimento das eventuais dúvidas adicionais do servidor, pessoalmente, por telefone, WhatsApp ou e-mail.
Como é definida a ordem/prioridade de atendimento?
Ordem cronológica de pedido, respeitadas as prioridades legais (gestantes, idosos, lactantes, portadores de necessidades especiais e outros).