Orientações para a posse e exercício


Descrição


Fornecer informações e orientações necessárias para a entrada em exercício de servidores requisitados e para a posse de servidores nomeados para cargos efetivos ou em comissão na Seção judiciária de Alagoas.

Locais de prestação


Esse serviço está disponível no seguinte local:

  • Seção de Legislação de Pessoal no Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas.

Procedimento do serviço


Como ter acesso ao serviço?

Solicitar a informação desejada à Seção de Legislação de Pessoal através do atendimento presencial (Núcleo Gestão de Pessoas), por telefone: (82) 2122-4203 e (82) 98844-6796 (WhatsApp) ou e-mail: pessoal@jfal.jus.br.

Quais são os requisitos para ter acesso?

Identificação do servidor interessado mediante apresentação de documento oficial contendo nome e CPF, ato de nomeação ou de requisição.

Quais são as etapas do serviço?

  • Identificação da informação solicitada pelo candidato;
  • Conferência da publicação do ato de nomeação ou de requisição do servidor;
  • Preenchimento de formulário de cadastro com os dados pessoais e de contato do servidor;
  • Sugestão para que o servidor acesse o manual de orientações para a posse disponível na área de concursos da página da Seção Judiciária de Alagoas na Internet;
  • Fornecimento da lista de exames médicos e laboratoriais que deverão ser apresentados pelo servidor;
  • Fornecimento da lista dos documentos e certidões que que deverão ser apresentados pelo servidor;
  • Fornecimento dos modelos de declarações que deverão ser assinadas e apresentadas pelo servidor;
  • Agendamento da data de entrega dos documentos, certidões, declarações e exames pelo servidor;
  • Recebimento e conferência dos documentos, certidões, declarações e exames apresentados pelo servidor;
  • Encaminhamento do servidor para a perícia médica admissional;
  • Agendamento da data da posse com o a Direção da Secretaria Administrativa e com a Direção do Foro ou agendamento da data de entrada em exercício com o Diretor de Núcleo ou de Secretaria, no caso de servidor requisitado.

Como o serviço é prestado?

  • Atendimento ao servidor interessado para identificação das orientações e informações a serem prestadas;
  • Fornecimento, pessoalmente ou por e-mail, das listas de documentos, certidões e exames médicos e laboratoriais, bem como dos modelos de declarações, necessários para a posse;
  • Recebimento e conferência de todos os documentos, certidões, declarações e exames apresentados pelo servidor;
  • Agendamento e encaminhamento do servidor para a perícia médica admissional;
  • Agendamento da data da posse ou da entrada em exercício;
  • Suporte e auxílio no esclarecimento das eventuais dúvidas adicionais do servidor, pessoalmente, por telefone, WhatsApp ou e-mail.

Como é definida a ordem/prioridade de atendimento?

Ordem cronológica de pedido, respeitadas as prioridades legais (gestantes, idosos, lactantes, portadores de necessidades especiais e outros).

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