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TNU garante direito à aposentadoria por idade a trabalhador rural
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira, 17 de abril, em …
Juiz não é obrigado a analisar condições quando segurado que pede auxílio-doença não é incapaz
Quando o juiz concluir que não há incapacidade para o trabalho, não fica obrigado a examinar as condições pessoais e …
Juiz não pode mudar pedido de contribuinte
A opção pela compensação ou recebimento do crédito por meio de precatório ou requisição de pequeno valor cabe ao …
Beneficiários de precatórios federais alimentícios receberão seus créditos em maio
Os beneficiários de precatórios federais de natureza alimentícia receberão seus créditos a partir de maio, em data a ser …
Curso de Desenvolvimento de Competências Gerenciais para servidores da JFAL
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) oferece a segunda turma do curso “Desenvolvimento de Competências …
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Aprovado na VI Jornada de Direito Civil realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal …
Fernando Braga Damasceno é o novo desembargador federal do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 tem novo desembargador federal. A presidente Dilma Rousseff nomeou, na …
Concurso para juízes: TRF5 divulga resultado da prova objetiva
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou o resultado da prova objetiva do concurso público de provas e …
Adiado treinamento de advogados e procuradores sobre Processo Judicial Eletrônico
Por questões administrativas da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), será adiado o treinamento de advogados e procuradores …
Enunciados da VI Jornada de Direito Civil são publicados
Os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil: 10 anos de vigência do Código Civil, foram publicados, na …
Resultado da seleção de conciliadores da 10ª Vara Federal
A 10ª Vara Federal, com sede em Arapiraca, publicou a relação de aprovados no processo seletivo de conciliadores …
Juiz André Granja assume a direção do Foro da Justiça Federal em Alagoas
Com a posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 5ª região, o juiz federal titular da 1.ª Vara, André Luís …