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Concessão de benefício por incapacidade para portador de HIV deve considerar condições sociais do segurado
Na sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 12 de março, os …
Publicações do CJF orientam procedimentos do Sistema Penitenciário Federal
O Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e composto pelos …
TNU reafirma possibilidade de cumulação de juros remuneratórios e moratórios
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira (dia 12 de março), …
Resoluções e anteprojetos de lei de impacto na Justiça Federal se destacaram em 2013
Em 2013, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou 10 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária, …
Provas para estágio em Direito serão neste sábado, dia 29
Serão realizadas neste sábado, dia 29/03/2014, das 8 às 13 horas, horas, as provas da 1ª e 2ª fase do processo de …
Empossada nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE)
A nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) tomaram posse na terça …
Mutirão da JFALem Arapiraca movimenta R$ 3,5 milhões e fecha 72,39% de acordos
O XI Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento realizado no último final de semana, nos dias 21, 22 e 23 de março …
CJF nega pedido da AGU para suspender Manual de Cálculos e mantém IPCA-E como indexador
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) negou pedido da Advocacia-Geral da União, que objetivava suspender os …
EJ/CJF implementa QR code em publicações
O CEJ/CJF acaba de implementar nas suas publicações, o QR code. Trata-se de um código de barras bidimensional, que pode …
Alterado calendário para seleção de estágio em Direito na JFAL
Em função da realização de mutirão na Subseção Judiciária de Arapiraca, no período de 21 a 23/03/2014, inviabilizando a …
TRF5 comemora 25 anos de existência
Vinte e cinco anos promovendo justiça, igualdade e cidadania. Em 30 de março de 2014, o Tribunal Regional Federal da 5ª …
Nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região toma posse na terça, dia 25
A nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) tomam posse nesta terça …