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Isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria
A isenção do imposto de renda (IR) prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, aplica-se somente aos proventos …
Nota de falecimento de Lanverly Simão, o Alan
Com extrema tristeza e surpresa comunicamos o falecimento do colega e amigo Lanverly Simão, nosso alegre e comunicativo …
Juiz Federal André Granja é eleito vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
Em eleição realizada no dia 04 de abril, os juízes e desembargadores federais de todo o Brasil, bem como Ministros do …
JFAL abre seleção para estágio em Biblioteconomia
A Justiça Federal em Alagoas abre processo seletivo destinado ao preenchimento de vaga de estágio não-obrigatório em …
Convite - Missa de Sétimo Dia
A servidora Maria de Fátima Barbosa Bomfim e família convidam a todos para a Missa de Sétimo Dia de sua mã, Maria de …
Alagoas lidera com 95% de processos eletrônicos no mês de março
Segundo relatório estatístico divulgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sobre o Processo Judicial …
Juiz federal debate cobertura eleitoral em Congresso Nacional de Jornalistas
O juiz federal e desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Frederico Wildson da Silva Dantas, …
JFAL concede naturalização à chinesa
O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal, Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, concedeu a naturalização à chinesa …
História do TRF5 em vídeo encerra comemorações dos 25 anos
A exibição do vídeo institucional “A Casa do Direito”, produzido pela Divisão de Comunicação Social do …
Banco tem responsabilidade objetiva por saque indevido em conta de cliente idosa
Em casos de saques indevidos na conta bancária de clientes, a responsabilidade da instituição bancária é objetiva, ou …
Justiça Federal avança na elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos seis anos
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) …
Combinação de regras vigentes em períodos distintos não gera sistema híbrido de aposentadoria
Segurados do INSS que preencheram os requisitos para aposentadoria à época da vigência da Lei 6.950/81, mesmo que tenham …