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Ministro Humberto Martins manifesta expectativas de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Um perfil mais pedagógico e preventivo - é o que o ministro Humberto Martins, que assumiu no último dia 23 de abril a …
TNU declara, de ofício, decadência do direito de pedir revisão de benefício concedido antes da MP 1.523-9/97
Na sessão realizada no dia 7 de maio, o colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais …
TNU garante pensão à família de mulher que faleceu durante período de desemprego
O viúvo e os dois filhos de uma mulher que faleceu durante período de desemprego, no Rio Grande do Sul, tiveram …
Publicação sobre demandas repetitivas é lançada em evento no CJF
Foi lançado na segunda-feira (12/5) o volume 29 da série Cadernos do CEJ - Seminário Demandas Repetitivas na Justiça …
Benefícios concedidos por erro do INSS são irrepetíveis em razão da natureza alimentar e da boa-fé
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira, dia 7 de maio, …
Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho
Reunida na quarta-feira, dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu …
JF altera regras de realização de concurso para juiz federal
Na última sessão ordinária, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que os tribunais regionais federais …
Estrutura permanente de escolas de magistratura federais é aprovada pelo STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunidos nesta quarta-feira (7), aprovaram o projeto de lei que cria …
Justiça Federal em Arapiraca abre seleção para conciliadores
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre processo seletivo destinado ao preenchimento de seis vagas, mais cadastro de …
Júri do caso Manoel Mattos será realizado em Pernambuco
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deferiu, hoje (8/05), por unanimidade, o pedido de …
Indenização por dano moral não pode ser irrisória nem exorbitante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão desta quarta-feira, dia 7 de maio, …
Justiça Federal concede naturalização a holandesa e a chinesa
Alegria e realização foram os sentimentos definidos pela holandesa Johanna Elisabeth Humbertina Jacobs Pensom, 62 anos, …