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É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é …
Colombiano é naturalizado na JFAL
O juiz federal titular da 1ª Vara, André Luis Maia Tobias Granja concedeu, na tarde da sexta-feira (10/10), …
JFAL publica resultado da 2ª fase da Seleção para Estágio em Direito
A Justiça Federal em Alagoas publicou o resultado da 2ª Fase da Seleção para Estágio em Direito, conforme consta no …
Ajuizamento de ação em JEF não acarreta renúncia a valores de condenação que ultrapassem 60 salários mínimos
O valor da causa não se confunde com o valor da condenação. Assim, o ajuizamento da ação em juizado especial federal não …
TNU anula acórdão genérico
Na sessão da quarta-feira, dia 8 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) …
Procuradoria da Fazenda Nacional/AL abre inscrições para estágio em Direito
A Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas abre, de 7 a 24 de outubro, inscrições para formação de cadastro de …
Paciente internado na Santa Casa necessita de doação de sangue
O senhor David de Andrade Jota, sogro do juiz federal Frederico Dantas, está internado na Santa Casa de Misericórdia de …
CJF altera resolução que regulamenta destino dos processos físicos com recursos excepcionais digitalizados
Durante sessão realizada na segunda-feira (29/9), o colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) acatou pedido da …
Ministro Humberto Martins apresenta trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
“O papel de qualquer corregedor não pode se reduzir a práticas inquisitivas e punitivas. O corregedor pode e deve, …
JFAL elimina 20.867 processos em 4 meses e faz guarda de processos históricos do Juizado
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) retomou o trabalho de gestão de autos findos: processos judiciais transitados em …
JFAL antecipa feriado do servidor público e prorroga prazos processuais
A Direção do Foro da Justiça Federal (JFAL) antecipou para o dia para o dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), o …
Turma Recursal de Alagoas tem menor taxa de congestionamento de processos
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) obteve a menor taxa de …