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TRF5 revoga liminar concedida sobre portarias do MEC
O Presidente do Tribunal Regional da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu, …
Prorrogados prazos dos mandatos de diretores e vice-diretores de Foro até 7 de abril
O Pleno TRF5 homologou, ontem (18), uma proposição do presidente da Corte, desembargador federal Francisco Wildo, em …
Subseção de Arapiraca e Secretaria Municipal de Saúde realizam 3ª etapa de vacinação de servidores
A Subseção Judiciária de Arapiraca organizou, com apoio da Secretaria de Saúde do Município de Arapiraca, a 3ª etapa de …
Dia Internacional da Síndrome de Down
No ano de 2006, a Associação Down Syndrome International instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional da …
Juiz federal Paulo Cordeiro é promovido a desembargador do TRF5
O juiz federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Paulo Machado Cordeiro foi nomeado pela presidente …
Juízes federais substitutos são promovidos a titulares
O Pleno do TRF5 promoveu seis juízes federais substitutos a titulares. Confira a relação dos magistrados, a lotação …
Gratificação para servidores inativos ficará limitada à conclusão do primeiro ciclo de avaliação individual de desempenho
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira (11/3), reafirmou o …
Agentes de segurança da Justiça Federal não fazem jus à aposentadoria especial
Os servidores ocupantes de cargo técnico Judiciário da área administrativa e especialidade agente de segurança não fazem …
MPF deve decidir sobre declinação de competência de inquéritos policiais não judicializados
O Conselho da Justiça Federal (CJF), na segunda-feira (6), decidiu incluir um dispositivo na Resolução nº 63, de 2009, …
Desembargador federal Marcelo Navarro visita Tribunal de Justiça de Alagoas
O desembargador federal e presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marcelo Navarro e o …
Justiça Federal em Alagoas determina posse definitiva de 6.927 ha aos Xucurus Kariris
O juiz federal titular da 8ª Vara Federal em Arapiraca, Antônio José de Carvalho Araújo determinou um prazo de seis …
Núcleo de Gestão de Pessoas publica esclarecimentos sobre o IRPF
Conforme a Lei 8.730/93 e Resolução n.º 282/2014-CJF, os servidores da JFAL têm prazo até o dia 15/05/2015 para a …