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Última atualização: Sexta, 19 de dezembro de 2025 às 19:12

• Sexta, 26 de fevereiro de 2016 às 15:06

  TNU garante aposentadoria híbrida a segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito a aposentadoria híbrida a …

• Sexta, 26 de fevereiro de 2016 às 13:04

  Justiça Federal investe em gestão e mesmo com cortes orçamentários mantém programa de metas

  Programa de Metas Presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), membros do Conselho Nacional …

• Quinta, 25 de fevereiro de 2016 às 11:11

  Comissão de Autos Findos da JFAL elimina 49.595 processos em dois anos

  A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) conseguiu eliminar 49.595 processos nos últimos dois anos, sendo 28 mil em 2014 e …

• Quinta, 25 de fevereiro de 2016 às 11:09

  JFAL: Sistema Tebas estará interligado ao Sistema Nacional de Informações Criminais

  Os diretores de secretaria da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) solicitaram à Corregedoria do Tribunal Regional Federal …

• Quarta, 24 de fevereiro de 2016 às 16:10

  Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro, …

• Quarta, 24 de fevereiro de 2016 às 13:56

  CJF reconhece prazo decadencial para revisão de adicional por tempo de serviço

  A documentação foi analisada pela Assessoria Jurídica do Conselho, que verificou o decurso do prazo decadencial, já que …

• Sexta, 19 de fevereiro de 2016 às 16:09

  Justiça Federal concede naturalização à professora argentina

  Há 10 anos vivendo em Maceió, a professora argentina de artes e dança, Soledad Anabel Sepúlveda, de 30 anos, conseguiu, …

• Quinta, 18 de fevereiro de 2016 às 11:25

  Supremo autoriza prisão após condenação em 2ª instância

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (17), que o cumprimento da pena pode ser iniciado …

• Quinta, 18 de fevereiro de 2016 às 10:54

  Lázaro Guimarães é convocado para o STJ

  Decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, o desembargador federal Lázaro Guimarães foi convocado pelo …

• Quarta, 17 de fevereiro de 2016 às 15:17

  Versão nacional do PJe terá mais de 20 funcionalidades desenvolvidas pelo TRF5

  A versão nacional do Processo Judicial eletrônico, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá mais de 20 …

• Quarta, 17 de fevereiro de 2016 às 15:01

  Concurso para juiz federal substituto: sai o resultado da prova escrita P2

  A Comissão do XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, presidida pelo …

• Quinta, 11 de fevereiro de 2016 às 13:17

  Comissão analisa propostas para a versão nacional do PJe

  A Comissão Técnica de Negócio do Processo Judicial Eletrônico, composta por representantes das cinco regiões da Justiça …