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Dessobrestamento: Presidência do TRF5 emite Nota Técnica referente ao Tema 939/STF, sobre matéria tributária
O Tema 939, que trata da possibilidade de as alíquotas da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da …
Dessobrestamento: Tema 1130/STF, sobre matéria tributária, é objeto de Nota Técnica da Presidência do TRF5
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 emitiu a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº …
Dessobrestamento: Tema 1130/STF, sobre matéria tributária, é objeto de Nota Técnica da Presidência do TRF5
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 emitiu a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº …
Uso do PJe 2.X nos JEFs da 5ª Região será obrigatório a partir do dia 1º de julho
A partir do dia 1º de julho, entra em vigor a Resolução nº 9/2022 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, que …
Justiça Federal da 5ª Região inicia implantação da Polícia Judicial
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deflagrou a implantação da Polícia Judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal …
Conselho da Justiça Federal abre vagas para curso formativo de servidores
Servidores da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) poderão realizar, do dia 27 de junho a 29 de julho, o curso …
Processo seletivo para estudantes de Direito tem novas datas
As datas para o resultado do processo seletivo de estágio em Direito na Justiça Federal em Alagoas (JFAL) foram …
Corpus Christi: Justiça Federal funciona em regime de plantão dia 16 e teletrabalho no dia 17
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funciona em regime de plantão judiciário nesta quinta-feira, 16, em função do …
Curso de Libras para servidores da JFAL inicia nesta segunda-feira (13)
Os servidores da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), que se inscreveram para o curso de Língua Brasileira de Sinais …
Diretores da JFAL realizam visitas técnicas às Seções Judiciárias
Com o intuito de observar e disseminar práticas bem-sucedidas no âmbito da 5ª Região, representantes da Justiça Federal …
JFAL finaliza Semana Nacional do Meio Ambiente com live sobre 5 R da sustentabilidade
As atividades da Semana do Meio Ambiente na Justiça federal em Alagoas (JFAL), realizadas desde a segunda-feira passada, …
Dessobrestamento: note técnica da Presidência do TRF5 aborda Tema 1075/STF, relacionado a ações civis públicas
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 emitiu a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº …