Novos fluxos processuais que garantem mais rapidez e segurança entram em testes na 5ª Região
Reunião virtual serviu para apresentar aos diretores de Secretaria os novos fluxos processuais que passam a funcionar nos próximos 30 dias
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Os fluxos processuais das Varas Federais da 5ª Região deverão receber uma maior integração, com vistas a garantir mais celeridade execuções judiciais. A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) através do convênio com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (EASY) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), desenvolveu um fluxo processual mais ágil e com muito menos possibilidades de erros.
Quem explica é o diretor de Secretaria da 3ª Vara da JFAL e um dos coordenadores da residência, Gunnar Dorneles Trennepohl, que participou de reunião virtual nesta quinta-feira, 5, com diretores de Secretaria de outras Varas Federais da 5ª Região para apresentar a novidade. “Estamos na fase de testes de uma iniciativa que inclui dois fluxos nos processos. O primeiro deles é que elimina o controle manual de prazos, dentro dos processos. É um sistema que lembra ao servidor a proximidade ou conclusão desses limites”, detalha. Esse modelo está em funcionamento como projeto-piloto em varas dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, que compõem a 5ª Região da Justiça Federal.
Ainda de acordo com Trennepohl, o segundo fluxo integra o sistema de processos judiciais eletrônicos, o PJe 2x, com o SisbaJud, do Banco Central do Brasil; o Renajud que, interligado ao Denatran permite ordens de restrição de veículos; e o Infojud, que reúne os dados fiscais dos contribuintes brasileiros. “Essa integração facilita o trabalho dos cartórios no cumprimento das ordens judiciais”, resume ele.
Os dois produtos estão em fase de testes e devem entrar em operação, definitivamente, dentro dos próximos 30 dias. Por enquanto, o modelo funciona na 1ª, 3ª, 8ª e 11ª Vara da Justiça Federal em Alagoas; 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JFSE); 10ª e 26ª na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE); 4ª e 27ª da Justiça Federal do Ceará (JFCE); 12ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN); e 8ª e 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB).
