Justiça Federal em Alagoas participa da primeira edição do projeto Direitos Humanos nas Comunidades

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) marcou presença na primeira edição do projeto Direitos Humanos nas Comunidades, realizado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, na Escola Estadual Miran Marroquim, no bairro do Jacintinho, em Maceió. Promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos de Alagoas (SEDH) em parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a iniciativa reuniu diversos órgãos públicos para levar serviços essenciais e fortalecer a cidadania na região.

Coordenador do Projeto Vozes, o juiz federal Antônio José Araújo destaca que a presença da JFAL representou a oferta de direitos humanos à população mais invisibilizada. “Essa população precisa conhecer melhor os serviços e as informações mais relevantes relacionadas à Justiça Federal, a exemplo dos direitos previdenciários”, resumiu o magistrado. O professor do Cesmac e coordenador do Escritório de Cidadania da instituição, Marcos Joel, levou alunos do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió. “É uma oportunidade para os alunos colocarem em prática o que recebem em sala de aula e procuramos esclarecer dúvidas em geral. Vimos com esse objetivo, de informar e disponibilizar para as pessoas desta comunidade os serviços do Escritório de Direitos”, acrescenta o professor.

A JFAL marcou presença no sábado e contou com uma equipe de estagiários de Direito da 9ª Vara para prestar esclarecimentos sobre direitos em processos de competência da instituição. Foi a oportunidade para Victória Régia, de 64 anos, buscar informações sobre uma situação que muito vem lhe afligindo. “Era beneficiada pelo BPC havia 3 anos, mas o benefício foi suspenso em julho do ano passado. Passei por nova perícia mas foi negado”, relatou. Atendida pela equipe da JFAL, a mulher, que passa por dificuldades financeiras até mesmo para se alimentar, pois nos últimos dias suas refeições têm sido apenas de farinha de mandioca com água. Ela foi encaminhada para o Escritório de Direitos, a fim de verificar os procedimentos a serem adotados.

Quem também procurou a área da JFAL para esclarecimento de dúvidas foi Welizaney Gomes Marinho, de 46 anos. “Fiz a atualização das minhas informações no CadÚnico e gostaria de saber se tenho direito a algum benefício. Por isso, vim buscar as informações com o pessoal da Justiça Federal”, disse.

A presença da Justiça Federal em Alagoas somou-se à estrutura organizada em estações de atendimento, que incluíam emissão e regularização de documentos, assistência jurídica gratuita, serviços de saúde, rodas de conversa e atividades educativas. Além disso, o projeto fortaleceu o acesso da população aos canais oficiais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, e ampliou iniciativas de escuta ativa voltadas ao enfrentamento de violações de direitos.