Juiz federal Ângelo Miranda Neto é promovido a juiz titular em Pernambuco
Juiz federal Ângelo Cavalcanti irá atuar na 27ª Vara em Pernambuco
Crédito da foto: Secom JFAL
O juiz federal substituto Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto foi promovido, por critério de antiguidade, ao cargo de juiz federal titular da 27ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), com lotação na cidade de Ouricuri. A promoção decorre de vaga surgida da remoção do juiz federal Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira.
A decisão foi oficializada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio do Ato 735/2025, com base em resoluções do Conselho da Justiça Federal (CJF) e em edital específico do Tribunal, tendo sido referendada pelo Plenário da Corte em dezembro do ano passado.
Ângelo Miranda Neto ingressou como juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região por meio do XIII Concurso, em 7 de dezembro de 2016. Durante sua trajetória na magistratura federal alagoana, esteve lotado desde a posse na 14ª Vara Federal de Alagoas até 20 de fevereiro de 2025 e, posteriormente, na 7ª Vara Federal de Alagoas até a presente promoção. Ao longo desse período, exerceu substituição em todas as varas da Seção Judiciária de Alagoas e nas Subseções do interior do estado. Foi, ainda, suplente da Turma Recursal em Alagoas por cinco anos.
Na Seção Judiciária de Alagoas, o magistrado exerceu relevantes funções administrativas, tendo atuado como representante do Comitê Estadual de Saúde, do Núcleo de Perícias, do Comitê do CPTEC e do Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. Foi, também, presidente da Comissão de Memória da JFAL.
De acordo com o artigo 22 da Resolução nº 01/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF), a promoção de juiz federal substituto é concedida alternadamente pelos critérios de antiguidade e merecimento. O juiz federal titular exerce a gestão da vara onde está lotado.
