Justiça Federal leva Juizados itinerantes para Mutirão PopRuaJud em Arapiraca

A quinta-feira, 27, ficou reservada para o atendimento de diversos órgãos públicos à população em situação de rua do município de Arapiraca, distante 128 quilômetros da capital, Maceió. Coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), o primeiro Mutirão PopRuaJud interiorizado, contou com serviços como assistência e atendimento jurídico, banho solidário, serviços de beleza e de saúde, entre outros. A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) levou os serviços dos Juizados Itinerantes, com participação de três magistrados que analisaram, principalmente, pedidos de benefícios previdenciários.

O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo destacou a importância do atendimento à população carente e necessitada. “Trata-se de um público que vem aumentando bastante nos últimos anos e precisa desse atendimento. Nosso desejo é que os órgãos públicos consigam atender com eficiência a essa parcela da sociedade, de forma que mutirões como esse se tornem desnecessários. Mas até chegarmos a esse nível, essas iniciativas precisam ser realizadas”, considera o magistrado. Quem também participou da programação foram os também juízes federais Francisco Guerrera Neto e Carlos Vinícius Calheiros Nobre. As equipes da 10ª e 12ª varas federais foram fundamentais para a execução das atividades da Justiça Federal no mutirão.

O desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), também destacou a importância do mutirão. “É uma iniciativa importantíssima. E parabenizo o Bruno Lamenha, do MPF, pela coragem e determinação em realizar esse evento”, considerou o magistrado. O prefeito Luciano Barbosa, que determinou apoio do Executivo ao mutirão, mostrou-se satisfeito ao ver a estrutura montada na conhecida Praça da Tenda, em Arapiraca. “Quero aproveitar para anunciar a instalação, a partir de amanhã, dia 28, dos serviços do Consultório na Rua. Serão duas equipes para atendimento a esse segmento”, anunciou o chefe do Executivo municipal.

O procurador federal Bruno Lamenha aproveitou a presença dos representantes dos diversos órgãos para agradecer o apoio e envolvimento de todos. “Cada um dos representantes dos órgãos aqui presentes foram muito importantes, pois contribuíram decisivamente para essa realização”, disse.

Dentre as pessoas que buscaram os serviços da JFAL está Jair Rubens de Almeida, natural de São Paulo e residente em Arapiraca há quase 8 anos. Ele requereu o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Muito importante os serviços desse mutirão. Recebi alimentação, água e, se não fosse o mutirão, seria um caminho muito mais burocrático. Agora, espero ser atendido no meu pedido”, considerou. Após ingressar com ação junto ao INSS, também no mutirão e passar por perícia, Almeida conseguiu acordo com o órgão previdenciário e foi atendido com a concessão do BPC. “Estou muito satisfeito. Com o dinheiro do benefício, pretendo alugar um imóvel para morar e, assim, sair das ruas”, promete.

Juracy dos Santos Gomes, do município de Feira Grande, saiu de casa especialmente para buscar o benefício previdenciário no mutirão. E não segurou as lágrimas ao receber a notícia da concessão do seu pedido de BPC, após audiência na Justiça Federal. “Estou muito feliz. Receber essa notícia é muito importante. Vou conseguir oferecer uma melhor alimentação para meus três filhos”, revelou.

Também participaram do mutirão o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região (TRT19), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), além de diversas secretarias do Estado de Alagoas e secretarias municipais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal (CEF); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Casa de Direitos – Arapiraca; Receita Federal; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen); Universidade Estadual de Alagoas (Uneal); Cesmac Faculdade do Agreste, Procuradoria Geral Federal (PGF), Instituto João de Barro e Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).