Curso de conciliadores começa na Justiça Federal em Alagoas e prossegue até final de novembro

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) começou, nesta terça-feira, 28, o curso de Formação de Conciliadores. Os encontros são ministrados pelo magistrado da Justiça Federal do Ceará (JFCE), Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, conduzidas via plataforma Zoom. Apesar de a aula ser remota, todos os participantes devem comparecer à instituição para acompanhamento presencial. O início da formação foi realizado na sala da Turma Recursal da JFAL. As aulas prosseguem nesta quarta-feira, 29, e continuam nos dias 30 de outubro; 11, 12, 13, 18, 19, 25 e 26 de novembro, sempre das 13h às 17h.

O juiz federal Dartanhan Vercingetórix ressalta a importância da formação e destaca que segue o que consta em documento próprio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Trata-se de uma iniciativa relevante da JFAL em seguir promovendo a capacitação de seus conciliadores em métodos alternativos de resolução de conflitos, nos ditames da Resolução 125/2010 do CNJ, investindo em ferramentas e técnicas passíveis de alcançar o desfecho de processos de uma forma mais célere e que propicie mais satisfação entre as partes envolvidas, as quais são convocadas a participar ativamente da construção de solução para as controvérsias, democratizando o acesso efetivo à Justiça”, explica ele. A resolução citada pelo magistrado é a que institui o Manual de Mediação Judicial do CNJ.

Desenvolvimento pessoal

A formação é mais que uma capacitação e pode ser vista como um instrumento de desenvolvimento pessoal, como avalia Jandecy Oliveira, uma das matriculadas. “O curso de conciliador leva a uma realidade do desenvolvimento humano. Ele orienta a como se comportar em determinadas situações. O conciliador não vai apontar para ninguém. O principal papel dele é ouvir as partes envolvidas e chegar a uma conclusão democrática. A minha primeira formação é em serviço social, então eu também já vivi muito isso. Em suma, o conciliador direciona uma determinada situação de maneira viável para ambas as partes. Essa formação serve para ampliar nossa visão e desenvolver estratégias para lidar com certos tipos de situações”, comenta ela, entusiasmada.

Há também quem já está inserido no Sistema de Justiça, mas deseja obter uma nova perspectiva em relação aos trâmites do poder Judiciário, como acontece com Maurício Pradines. “Eu sou oficial de justiça e o curso me traz uma nova visão. O conciliador deve sempre buscar um consenso. Porém, norteado pelos princípios éticos, morais e outros segmentos, além dos técnicos. É necessário estar ali como uma peça que não influencia no caso, sendo apenas um bom ouvinte e posteriormente realizar uma mediação”, exemplifica o servidor.

Entre os temas abordados na formação estão o panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos; legislação brasileira; projetos de lei; lei dos Juizados Especiais; Resolução CNJ 125/2010; além de outros segmentos. O curso tem como objetivo capacitar conciliadores para assegurar a qualidade dos serviços prestados e a efetiva resolução de conflitos por meios consensuais.