Bienal 2025: servidor da Justiça Federal lança livro sobre população em situação de rua

Motivado pela inquietação diante das desigualdades sociais sofridas pela população em situação de rua, o servidor da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), João Paulo de Carvalho Vasconcelos, lança seu primeiro livro durante a 11ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas. Intitulada “‘Nada para nós, sem nós!’: Pessoas em situação de rua e a luta por direitos em Maceió-AL”, a publicação retrata a realidade vivida por este público na capital alagoana e analisa as causas do processo de marginalização e vulnerabilização destas pessoas. O lançamento acontece no dia 1º de novembro, às 19h, no estande da Editora da Universidade Federal de Alagoas (Edufal). O livro é resultado de sua dissertação de mestrado em Direito Público, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O autor integra o Comitê PopRuaJud da JFAL. Ele explica que a relevância do trabalho é multifacetada e se consolida em dados e aspectos sociais relacionados à cidadania, a exemplo da gravidade na violação de direitos deste público. “Apenas em 2023, foram 33 mortes de pessoas em situação de rua apenas em Alagoas, conforme dados do Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas (MNPR/AL), incluindo a coordenadora estadual do Movimento. Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 976, ainda em julgamento, discute a possível existência de um ‘estado de coisas inconstitucional’ em relação a essa população. Ou seja, existe uma violação massiva, sistemática e contínua de direitos fundamentais que exige resposta urgente do Estado e da sociedade”, explica João Paulo de Carvalho Vasconcelos.

Ele rechaça que esta segregação na sociedade seja um fenômeno natural. “Existem contradições entre a acumulação de riquezas e de pobreza em uma mesma sociedade e num mesmo momento histórico. A população em situação de rua é um exemplo extremo deste fato, certo que não se trata de um fenômeno natural, mas é algo que decorre de relações sociais históricas”, afirma.

João Paulo ressalta que a pesquisa que fundamenta o livro foi realizada com participação ativa de pessoas em situação de rua. “Durante dois anos, acompanhei reuniões do Movimento, ouvi as demandas e participei das lutas desse segmento. Essa metodologia de observação participante garante que o trabalho reflita a realidade vivida por essa população, respeitando o princípio do Movimento, ‘Nada para nós, sem nós!’, que dá título ao livro. E abordar essa temática é fundamental para compreendermos e enfrentarmos uma das expressões mais cruéis da desigualdade social brasileira”, conclui.

O livro deriva da dissertação de mestrado “Nada para nós, sem nós: expressões sociais, monitoramento político e efetividade dos direitos das pessoas em situação de rua em Maceió” defendida por João Paulo na pós-graduação em Direito Público da Ufal. O trabalho, desenvolvido entre 2022 e 2024, recebeu premiação da Edufal/Fapeal para publicação das melhores teses e dissertações defendidas entre 2023 e 2024.