TRF5 cria Grupo de Trabalho voltado ao uso adequado de inteligência artificial

Tendo em vista o uso crescente de ferramentas de inteligência artificial por magistrados(as) e servidores(as), como apoio à atividade jurisdicional e administrativa, e a necessidade de assegurar o respeito aos princípios e limites estabelecidos na Resolução nº 615/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, nesta sexta-feira (11/07), a Portaria Conjunta nº 2, que institui, no âmbito do TRF5, o Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações voltadas ao fomento do uso adequado de ferramentas de inteligência artificial (GT-IA).

O documento é assinado pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Leonardo Resende, e pelo presidente da Comissão de Informática do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto.

O normativo prevê, entre outros pontos, que o GT-IA visa a identificar, sistematizar e divulgar boas práticas de uso de IA no âmbito do Poder Judiciário, em especial da JF5, e a propor estratégias para estimular o uso responsável, ético e eficiente de IA por magistrados(as) e servidores(as), observando as especificidades das unidades jurisdicionais e administrativas.

O GT-IA é composto pelos juízes federais George Marmelstein Lima (coordenador); Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (coordenador substituto); Hallison Rêgo Bezerra; e pela juíza federal Polyana Falcão Brito. Também integram o Grupo os servidores Rodrigo Pereira da Cunha, da Diretoria de Tecnologia da Informação do TRF5, e Vinícius Dantas e Melo, da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seção Judiciária do Ceará.