Com tempo médio de 75 dias do ajuizamento à sentença, Vara Federal em Alagoas se destaca pela celeridade e reduz acervo em quase 60%
A 12ª Vara Federal de Alagoas, especializada em Juizado Especial Federal, fechou o primeiro semestre de 2025 com resultados que chamam atenção pela celeridade e pela expressiva redução do acervo processual. Sob a condução dos juízes Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima e Francisco Guerrera Neto, a unidade possui agora o menor número de processos em tramitação da Justiça Federal de Alagoas, considerando as varas federais de Juizado Especial no estado.
De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 1.617 audiências e proferidas 7.273 sentenças, números que refletem uma atuação voltada para a solução efetiva dos conflitos. No mesmo período, foram expedidas 7.035 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), demonstrando agilidade na efetivação dos direitos reconhecidos judicialmente.
Outro dado que se destaca é o tempo médio de tramitação entre o ajuizamento e a sentença: 75 dias. Trata-se de um dos prazos mais curtos do país, resultado de uma gestão focada na racionalização dos fluxos de trabalho, no uso eficiente dos recursos e no comprometimento de juízes, servidores e estagiários.
A redução do acervo também é expressiva. Desde fevereiro de 2023, quando teve início a atual gestão, a 12ª Vara reduziu o número total de processos em tramitação em 57,98%, mesmo com uma média mensal de 1.300 novas ações distribuídas. Atualmente, o acervo é de 3.781 processos, consolidando a unidade como aquela com o menor volume processual entre os Juizados Especiais Federais de Alagoas.
Os números são reflexo do trabalho conjunto dos dois magistrados, da Diretora de Secretaria Viviane Cruz e de toda a equipe da Vara, que atuam diariamente para assegurar uma prestação jurisdicional célere, eficiente e de qualidade.
“Os resultados são fruto de um trabalho coletivo, focado na entrega de uma justiça que precisa ser não apenas rápida, mas também de qualidade. Nosso esforço tem sido voltado não somente para acelerar a tramitação, mas para enfrentar o acervo acumulado, sempre com responsabilidade e rigor técnico. A expressiva redução do número de processos traduz uma atuação que prioriza a solução do mérito e respostas concretas à sociedade. Grande parte da equipe já atuava na 10ª Vara e, desde 2023, os servidores trouxeram para a 12ª a mesma experiência e eficiência que marcaram aquele trabalho”, afirma a juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima.
O juiz federal Francisco Guerrera Neto também destacou a importância dos resultados alcançados pela 12ª Vara. “Para além desses números, o que realmente nos orgulha é a qualidade do trabalho que vem sendo realizado. Temos conseguido, na maior parte dos casos, solucionar efetivamente o mérito das ações, evitando extinções prematuras e reduzindo significativamente o número de anulações. Isso reforça que celeridade e qualidade podem, sim, caminhar juntas. Tudo isso é resultado do empenho diário de uma equipe dedicada e experiente, comprometida com uma Justiça que faça sentido na vida das pessoas, especialmente daquelas em situação de maior vulnerabilidade, que mais precisam do Judiciário”, ressalta o magistrado.