100% no Ipc-jus: Justiça Federal de Alagoas é a menos onerosa e mais eficiente do Brasil

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) voltou a atingir o percentual de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), segundo consta do Relatório Justiça em Números de 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde quando foi instituído o IPC-Jus, há 10 anos, a JFAL apresentou aproveitamento de 100% em 8 anos (2016, 2017, 2018, 2020, 2021, 2022, 2023 e, agora, 2024, à exceção dos anos de 2015 (97% no IPC-jus) e 2019 (88% no IPC-jus)

O resultado alcançado pela JFAL leva em conta índices como produtividade e recursos disponíveis, entre outras variáveis. A JFAL é a única Seção Judiciária da 5ª Região a alcançar esse resultado. No país, apenas as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e a de Santa Catarina atingiram o mesmo índice que a de Alagoas. Conforme dados do Índice de Casos Baixados no Ano (IPMJUS), cada juiz federal de Alagoas baixou, em média, 5.596 processos em 2023. Neste mesmo período, o índice de produtividade dos servidores da JFAL ficou em de 437 processos, atingindo, também, a meta esperada no Índice de Produtividade dos (as) Servidores (as), IPS.

O Índice de Produtividade dos (as) Magistrados (as), IPM, e o Índice de Produtividade dos (as) Servidores (as), o IPS-Jud são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuaram durante o ano. Esses dois índices de produtividade obtidos pela JFAL foram os maiores em toda Justiça Federal de 1º grau, conforme gráficos a seguir:

O relatório do CNJ também faz um cruzamento de dados importantes em relação à Justiça Federal. Para considerar a taxa de congestionamento líquida, o Conselho realiza uma comparação com a produtividade dos magistrados, dos servidores e com a despesa total. Em relação a esse último critério, a Seção Judiciária de Alagoas foi a menos onerosa entre todas as Seções Judiciárias do País, alcançando a menor relação entre a despesa total (excluindo as despesas com inativos) e o número de processos baixados, dado que ratifica o seu grau de eficiência na prestação jurisdicional, conforme gráfico abaixo:

Apenas a JFAL e a JFRS alcançaram o índice de eficiência na análise destas três dimensões (produtividade dos magistrados, dos servidores e despesa total por processos baixados).

“A taxa de congestionamento líquida – comparada com a produtividade dos (as) magistrados (as), com a produtividade dos (as) servidores (as) e com a despesa total – mostra que as seções judiciárias de Alagoas e do Rio Grande do Sul foram as únicas na fronteira de eficiência em todas as três dimensões analisadas”, destaca o documento do CNJ.

O relatório do CNJ é divulgado há 21 anos pelo órgão e representa um dos principais documentos de publicidade e transparência da Administração Pública do Brasil, no que diz respeito ao Poder Judiciário, conforme consta no sumário do documento, disponibilizado esta semana no endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/05/justica-em-numeros-2024-v-28-05-2024.pdf.