Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação na JFAL tem nova composição para o biênio 2024-2025

A Direção do Foro instituiu, no dia 23 de janeiro, por meio da Portaria n. 11/2024, a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Alagoas (CPAMAS) para o biênio 2024-2025.

A Comissão tem como presidente o juiz federal Francisco Guerrera Neto e também é integrada pelos seguintes membros: Elisa de Carvalho Salgueiro, servidora indicada pelo Diretor do Foro; juíza federal Camila Monteiro Pullin, magistrada indicada pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe); Alexsandro Cardoso da Silva, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Alagoas (SINDJUS-AL); Paulo Sérgio da Silva Falcão, eleito em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição; Kátia Rejane Marques dos Santos, colaboradora terceirizada indicada pelo Diretor do Foro para representar os terceirizados; Andressa Ferreira Vale de Souza, estagiária indicada pelo Diretor do Foro para representar os estagiários.

O colegiado tem, entre suas atribuições, desenvolver políticas para o enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da Justiça Federal de Alagoas (JFAL), bem como auxiliar na análise e apuração dos casos e submeter os relatórios aos setores competentes, atuando no acolhimento das vítimas.

O juiz federal Francisco Guerrera Neto destacou que o grupo tem como missão estabelecer uma rede de apoio institucional, em cumprimento à Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça. “Infelizmente, em nosso país, não é rara a prática de assédio e de discriminação no trabalho, que não se limita à iniciativa privada. Nesse contexto, com foco na prevenção e no combate de tais práticas, assim como no acolhimento das vítimas, a Comissão está comprometida em promover o trabalho digno, saudável, seguro, sustentável e harmônico no âmbito da JFAL”, afirmou o magistrado.

Para saber mais sobre o tema, acesse a cartilha desenvolvida pelo CNJ “ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO – Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário”: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf