TRF5 passa a funcionar com Seções novas Turmas
Com a posse dos novos(as) desembargadores(as) federais, na última sexta-feira (16), para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 começa a colocar em prática as alterações que a Emenda Regimental nº 4/2022 implantou no Regimento Interno da Corte. As mudanças, feitas para adequar a estrutura do TRF5 à sua nova composição (ampliada de 15 para 24 integrantes), consistem no aumento do número de Turmas (de quatro para sete), na criação de Seções e em mudanças na competência do Plenário.
Duas novas desembargadoras e seis novos desembargadores federais tomaram posse na última sexta-feira (16). Por antiguidade, os juízes federais Francisco Alves e Sebastião Moraes e a juíza federal Germana Moraes; por merecimento, a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira e os juízes federais Leonardo Resende, Frederico Wildson e Leonardo Coutinho. Pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República Rodrigo Tenório. A nona vaga também foi destinada ao MPF e aguarda indicação ao TRF5 da lista sêxtupla. Por ora, foi ocupada, provisoriamente, pelo desembargador federal convocado Marco Bruno Miranda.
O TRF5 passa a funcionar com três novas Turmas: a Quinta, constituída pelos desembargadores federais Francisco Alves (presidente), Joana Carolina e Marco Bruno; a Sexta, formada pelos desembargadores federais Sebastião Moraes (presidente), Leonardo Resende e Rodrigo Tenório, e a Sétima, que reúne os desembargadores federais Germana Moraes (presidente), Frederico Wildson e Leonardo Coutinho. Os presidentes dessas Turmas também passarão a fazer parte do Conselho de Administração do Tribunal.
Também foram criadas três Seções - cada uma com sete desembargadores federais -, que assumem parte das competências anteriores do Plenário: processar e julgar, originariamente, as revisões criminais, as ações rescisórias, os conflitos de competência entre juízes vinculados ao Tribunal, os embargos infringentes e de nulidade e até mesmo as ações penais promovidas contra os que gozam de foro por prerrogativa de função.
A Primeira Seção é composta pelos desembargadores federais mais antigos de cada uma das sete Turmas: Paulo Roberto de Oliveira Lima (presidente), Manoel Erhardt, Rogério Fialho, Roberto Machado, Élio Siqueira, Francisco Alves, Sebastião Moraes e Germana Moraes. A Segunda Seção é formada por aqueles que os seguem em antiguidade: Vladimir Carvalho (presidente), Carlos Rebêlo, Fernando Braga, Paulo Cordeiro, Alexandre Luna, Joana Carolina, Leonardo Resende e Frederico Wildson. A Terceira Seção contará com os membros mais recentes de cada Turma: Cid Marconi (presidente), Rubens Canuto, Leonardo Carvalho, Roberto Wanderley, Leonardo Coutinho, Rodrigo Tenório e Marco Bruno.
As primeiras sessões de julgamento das Seções e das novas Turmas devem acontecer em outubro. Já no próximo dia 28 de setembro (quarta-feira), o Plenário do TRF5 realizará sua primeira sessão telepresencial com a nova composição.