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Sentença Segundo o tribunal do júri iniciado em 14 de Agosto e terminado em 16 de Agosto.
Clique aqui para ver a sentença.
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CNJ lança movimento pela conciliação
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça lançará no dia 23 de agosto o movimento pela Conciliação, com o objetivo de …
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Edital II de Eliminação de Agravos da 7a. Vara Federal de Alagoas
A 7a. Vara, nos termos da Resolução 359 do CJF e do Provimento 21 da Corregedoria Geral do TRF 5a. Região, publicou o …
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Decisão proferida na Ação Civil Pública relativa ao FIES - Fundo de Financiamento do Ensino Superior
Juiz Federal da 4ª Vara profere decisão nos autos da Ação Civil Pública referente a pedido de antecipação dos efeitos da …
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LIMINAR AFASTA TESTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CORRETORES DE IMÓVEIS EM ALAGOAS
Foi concedida, no último dia 27/06/2006, liminar em Ação Civil Pública (Processo 2006.80.00.002997-6) que tramita …
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Portaria nº 02/2006 - DISPÕE SOBRE TRÂMITES PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA 5ª VARA
DISPÕE SOBRE TRÂMITES PROCESSUAIS NO ÂMBITO DESTA VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS Clique aqui.pdf ) para baixar …
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EDITAL N° 01/2006 -EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AGRAVOS DA 5ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
Clique aqui.pdf) para baixar o edital!
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EDITAL N° 02/2006 -EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AGRAVOS DA 5ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
Clique aqui.pdf) para baixar o edital!
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Editais VI, VII e VIII de eliminação de autos da 4ª vara federal
A 4a. Vara, nos termos da Resolu??o 359 do CJF e do Provimento 21 da Corregedoria Geral do TRF 5a. Regi?o, publicou os …
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Conselho da Justiça Federal recomenda procuração específica para saque de precatórios e RPVs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu encaminhar às Presidências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, …
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Publicada a Portaria que disciplina julgamentos virtuais da Turma Recursal
Clique aqui para ver a Portaria Nº 001, de 16 de Maio de 2006.
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EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DA 5ª VARA
Clique aqui para ver o Edital.