TRF5 terá programação especial para comemorar 35 anos de história

No próximo dia 30 de março, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) completa 35 anos de existência. Uma história que começou em 1989, com a instalação da Corte e um grande volume de processos herdados do extinto Tribunal Federal de Recursos e, hoje, é marcada por grandes decisões, justiça social, pioneirismo e inovação, sempre na busca pela excelência dos serviços prestados a cidadãs e cidadãos. A data será comemorada com uma programação especial, que será realizada nos dias 2 e 4 de abril.

No dia 02/04, a partir das 10h, haverá o lançamento de Selo e Carimbo pelos Correios, além de homenagens a magistrados da primeira composição do TRF5 e servidores e servidoras com 35 anos de exercício no Tribunal. O evento será realizado na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede.

Já no dia 04/04, às 10h, também na Sala Capibaribe, acontece a Missa em Ação de Graças, presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. A programação continua às 14h30, com a palestra “35 anos do TRF5: casos e causos”, proferida pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Medalha Pontes de Miranda

Também no dia 4, encerrando a programação, será realizada a outorga da Medalha Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pelo TRF5. A solenidade ocorrerá no auditório do Pleno. Nesta edição, serão homenageados o ministro do STJ, Raul Araújo Filho, o desembargador federal e ex-presidente da Corte Edilson Nobre, o juiz federal Agapito Machado, a juíza federal Nilcéa Maggi, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues e o advogado Antônio Nabor Areias Bulhões.

A Medalha Pontes de Miranda, concedida a juristas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, foi criada pela Resolução nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió/AL, graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) com apenas 19 anos de idade. Também era filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário e diplomata brasileiro. Faleceu em 22 de dezembro de 1979.

História

O TRF5 foi instalado junto com outros quatro Tribunais Regionais Federais, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A primeira composição da Corte contava com 10 juízes federais, que começaram a atuar ainda na sede provisória, no Palácio Frei Caneca. A sede atual só foi inaugurada em fevereiro de 1994.

A primeira ampliação do colegiado foi nos anos 2000, quando passou de 10 para 15 magistrados. Em 2022, a Lei n. 14.253, de 30 de novembro 2021, permitiu o ingresso de mais nove integrantes na Corte, sendo três mulheres. A posse das desembargadoras federais Germana Moraes, Joana Carolina e Cibele Benevides, em outubro de 2022, representou um marco na história do Tribunal que, até então, só havia contado com a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Avanços tecnológicos

Através de parcerias com instituições de ensino, o TRF5 busca avançar tecnologicamente e modernizar procedimentos, a exemplo da Residência em Tecnologia da Informação, que conta com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e do projeto de Inteligência Artificial (IA), desenvolvido em conjunto com a Universidade Federal de Capina Grande (UFCG), que representou um ganho valioso no que diz respeito à triagem de processos e à gestão de precedentes.

Encabeçou o desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e foi o primeiro tribunal a implantar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões, Deliberações e Recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Tornou-se referência no que diz respeito à governança das contratações, baseando-se em premissas como eficiência, transparência, previsibilidade, inovação e boas práticas para aprimorar as gestões administrativa e financeira da Corte.

Inclusão, responsabilidade social e ambiental

Inclusão e acessibilidade também são pautas que sempre permeiam as ações do TRF5, tanto que já promoveu duas edições da Semana de Acessibilidade e reformou 544 metros da calçada do entorno do prédio, a fim de oferecer um ambiente mais inclusivo não só dentro como também fora do Tribunal. Iniciativas referentes à responsabilidade ambiental também marcam a atuação do TRF5, que conta com programa de coleta seletiva e já possui cinco usinas solares instaladas.

Também promoveu ações que buscaram aproximar o Judiciário do Cidadão, como a I Semana Regional de Conciliação e as ações solidárias e de apoio à Comunidade do Pilar, que fica no entorno da instituição, em parceria com a ONG Moradia e Cidadania. Reformas da escola, construção de quadra poliesportiva, criação de biblioteca, projeto de inclusão digital, acessos ao teatro e ao cinema, fomento à criação de uma orquestra infanto- -juvenil de violinistas e inserções no mercado de trabalho são algumas das conquistas alcançadas por meio dessa iniciativa.

Ao longo de sua história, recebeu o reconhecimento pelo desempenho e pelas ações desenvolvidas, conquistando o Prêmio Innovare, o Selo Diamante do CNJ, prêmios de Comunicação e Justiça, Conciliar é Legal e Juízo Verde.