TRF5 adota PrevJud 2.0 e benefícios do INSS podem ser implantados em até um minuto após decisão judicial
Ferramenta passa a ser utilizada pelo TRF5
Crédito da foto: Ascom JFRN
Uma decisão judicial que garante um benefício previdenciário ou assistencial pode agora chegar ao cidadão em questão de minutos.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) adotou o PrevJud 2.0, sistema que automatiza o envio das ordens judiciais ao INSS e permite que alguns benefícios sejam implantados em até um minuto.
A ferramenta representa um avanço na integração entre o Judiciário Federal e o INSS, reduzindo significativamente o intervalo entre a decisão judicial que reconhece o direito e a efetiva implantação do benefício.
Todas as ordens judiciais podem ser enviadas diretamente via PrevJud. A implantação automática, neste primeiro momento, alcança o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e os benefícios temporários por incapacidade que não decorram de cessação de benefício anteriormente recebido.
Com a automatização, após a expedição da decisão judicial e o envio das informações necessárias pelo PrevJud 2.0, o processamento é feito diretamente pelos sistemas do INSS.
Na prática, a tecnologia elimina etapas manuais e torna mais célere o cumprimento da determinação judicial. Para o cidadão que aguarda um benefício destinado, muitas vezes, à própria subsistência, a redução do tempo de espera representa um impacto direto e concreto.
Como funciona
Todas as ordens judiciais para cumprimento de benefícios podem ser encaminhadas por meio do PrevJud. Para isso, é necessário o preenchimento do tópico de síntese, que reúne as informações necessárias para que a decisão seja processada e encaminhada de forma automatizada ao INSS.
De acordo com a Juíza Federal Madja Moura, membro do Comitê Deliberativo do PrevJud, além do elevado número de implantações automáticas, foi observada também uma redução no tempo de cumprimento das ordens referentes aos demais benefícios.
A adoção do PrevJud 2.0 pelo TRF5 fortalece o uso da tecnologia para tornar mais eficiente o cumprimento das decisões judiciais. O que antes dependia de uma sequência de procedimentos entre o Judiciário e o INSS passa a contar com uma comunicação automatizada entre os sistemas.
