Audiência de conciliação leva índios a desocuparem sede da Funai
Uma audiência de conciliação realizada no final da tarde desta quinta-feira (26/04) pelo Juiz Federal da 1ª Vara de Alagoas, Leonardo Resende Martins, permitiu a desocupação da sede da Funai/AL (Fundação Nacional do Índio, em Alagoas) a partir desta sexta-feira (27/04). Um grupo da comunidade Xucurur-Kariri ocupou o prédio no último dia 18 e, apesar do pedido de ação de reintegração de posse feito pela Funai ao juízo, o magistrado conseguiu uma solução acordada para o impasse, mediante o comprometimento do Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da República Gino Sérvio Malta Lôbo e pelo antropólogo Ivan Soares, em somar esforços para agilizar a demarcação das terras desses povos indígenas na região de Palmeira dos Índios.
O cacique Francisco José Lourenço, mais conhecido como Chiquinho, solicitou ao juiz a permanência, por mais alguns dias, de um pequeno grupo de seis pessoas para receber doações de alimentos que estão sendo arrecadas por estudantes universitários na capital alagoana. O objetivo é amenizar a fome de cerca de 50 famílias que hoje vivem na periferia da cidade, muitos a pedir esmolas, segundo relatou Chiquinho.
O procurador federal Fábio Cavalcanti se comprometeu, em nome da Funai, a transportar os índios de volta a Palmeira dos Índios nesta sexta. O grupo restante deverá retornar quando as cestas básicas chegarem até a terça-feira, 1º de maio.
O juiz abriu a audiência dando a palavra a Chiquinho que falou sobre a falta de assistência das famílias. “Queremos um pedaço de terra, onde a gente possa desenvolver nossos rituais sagrados e tradições sem ter que pular a cerca de fazendeiros, pois, sem terra, estamos perdendo nossas tradições na periferia da cidade e com fome”, disse Chiquinho. O cacique relatou ainda que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) suspendeu a assistência de saúde para os índios que estão nas cidades, liberando apenas para aqueles que se encontram nas terras indígenas.
O antropólogo Ivan Soares disse conhecer bem os problemas dos Xucurus-Kariris. Segundo ele, há uma necessidade urgente de agilizar o processo de demarcação de terras, sob pena de sério agravamento da situação. O Procurador da República Gino Lôbo garantiu que o Ministério Público dará encaminhamento ao pleito administrativo junto à Funai de demarcação de terras, propondo como solução provisória para o grupo a outorga temporária de uma área de terra onde possam habitar dignamente, exercendo sua cultura, religião e tradições.
O Ministério Público se comprometeu a requerer tais providências junto à própria Justiça Federal, mediante o ajuizamento das ações cabíveis, caso não haja atendimento administrativo.
Sensibilizado com a questão indígena, o juiz federal Leonardo Resende Martins firmou o compromisso de encaminhar ofício ao presidente da Funai narrando os fatos registrados na audiência e expressando sua preocupação com a situação dos povos Xucurus-Kariris.
Ana Márcia JF/AL
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