Segundas da Justiça Restaurativa: projeto da Justiça Federal supera expectativas na sua primeira edição

O Projeto “Segundas da Justiça Restaurativa”, realizado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), realizou a primeira edição nesta segunda-feira, 26, em Santa Luzia do Norte. A iniciativa, realizada com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade quilombola do município e esclarecer quais os seus direitos podem ser atendidos pela JFAL, superou as expectativas. Pelo menos 130 moradores da localidade distante 35 quilômetros da capital participaram da iniciativa.

O encontro, conduzido pelo coordenador do Cejusc, juiz federal Rosmar Alencar, foi a oportunidade para promover o aprofundamento dos conhecimentos da população sobre os direitos individuais e coletivos, além de despertar a compreensão dos processos e possibilitar a reivindicação e o papel da justiça restaurativa nesse contexto. O magistrado ouviu a população e reforçou o conceito de que os direitos devem ser buscados. “É fundamental encontrar um bom advogado. Temos a Defensoria Pública, dotada de excelentes profissionais, quando a questão diz respeito a outros problemas. É preciso ir atrás e buscar esse direito”, defendeu.

A líder da comunidade, Marineide Silvestre da Silva, a Tota, realizou uma dança cultural para receber o magistrado. Como expressão de gratidão, ela definiu como “rara” a oportunidade de ter a visibilidade de entidades tão importantes. “Em 50 anos eu nunca vi um evento como esse que nos prestigia e dá voz ao meu povo. Viemos de raízes fortes, que se perpetuam até hoje. Fomos muito bem recebidos na JFAL e, por isso, queremos dar a melhor recepção possível. Aqui nossa recepção é com alegria, com canto e dança”, comemorou.

Aposentadoria

Quem foi procurar informações sobre seus direitos foi Maria Valdenice de Lima. Aos 51 anos de idade, desempregada, quilombola, viúva e mãe de 3 filhos, ela sofreu uma lesão na coluna e enfrenta uma batalha em busca de benefício por invalidez. Para ela, o diálogo com o magistrado trouxe esperança para continuar na busca pela assistência de que necessita. “Recentemente fiz um cadastro para benefício no governo e, com 600 reais, consigo ter a minha renda. Estou em busca de minha aposentadoria. Com fé em Deus, acredito que consigo melhorar minha situação e a de meus filhos”, disse a mulher que com a expressão de cansaço.

O Projeto também reuniu estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Aluna do 2º período do curso, Maria Júlia aproveitou para despertar um olhar diferenciado em seu aprendizado. Ela enalteceu a importância de esclarecer o direito para populações mais carentes. “Sem dúvida, é uma iniciativa extremamente importante, porque muitas dessas pessoas não fazem ideia dos direitos que possuem, processos que muitas vezes são básicos no nosso cotidiano e elas não conhecem. Ações semelhantes e esta devem acontecer cada vez mais, para atendimento a essas e outras populações”, ressaltou a estudante.

Presenças

Marcaram também presença no evento a diretora da Faculdade de Direito (FDA) da Ufal, professora Elaine Pimentel; a secretária de Educação de Santa Luzia do Norte, Maria Luíza Romeiro; o coordenador do Centro de Assistência Social (CRAS) do Município, local em que aconteceu a programação, Francis Correia Barros, o subsecretário de Assistência Social, José Ailton do Nascimento e a coordenadora de Justiça Restaurativa da JFAL, Andrea Medeiros.

O projeto “Segundas da Justiça Restaurativa” é mais um dos instrumentos que o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da JFAL utiliza-se para reforçar o compromisso com a promoção da igualdade e da justiça social, buscando empoderar comunidades e garantir o reconhecimento e respeito de seus direitos. A iniciativa representa um passo significativo com vistas a construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática.