Mestres e doutores compõem corpo docente do curso de pós-graduação em Processo Penal promovido pela JFAL

Os servidores e magistrados que atuam na 5ª Região da Justiça Federal (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), incluindo os membros do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), têm a oportunidade de realizar, de forma gratuita, o curso de pós-graduação em Direito Penal. Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Processo Penal, promovido pela Seção Judiciária de Alagoas, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O corpo docente do curso é formado por doutores da Ufal e magistrados da Justiça Federal. O juiz federal Rosmar Rodrigues coordena a especialização e será um dos professores. Ele destaca a relevância das aulas e ressalta a conexão entre teoria e prática nas disciplinas selecionadas. Para o magistrado, o objetivo é que os conhecimentos adquiridos nas atividades práticas contribuam para a capacitação profissional dos servidores do Judiciário federal e, por conseguinte, para a qualidade da prestação jurisdicional.

Além do juiz federal Rosmar Rodrigues, são nomes que estarão a frente das disciplinas o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; o juiz federal da 14ª Vara da JFAL, Cristiano de Jesus Peireira; o doutor em Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Welton Roberto, o doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), André da Rocha Sampaio; o membro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses e da Academia Brasileira de Ciências Forenses, Alexandro Mangueira Lima de Assis.

Conduzirão disciplinas, ainda, o professor e coordenador geral da Escola Superior da Magistratura no Estado de Alagoas, mestre e doutor Alberto Jorge Correia de Barros Lima; a juíza federal da 7ª Vara na Jfal, Aline Soares Lucena Carnaúba; a doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco, Elaine Cristina Pimentel Costa e a professora adjunta da Ufal, Lana Lisiêr de Lima Palmeira.

Especialização

O curso de especialização tem uma carga horária total de 360 horas, das quais 330 serão dedicadas às aulas e outras 30 deverão ser reservadas às atividades de estudo e pesquisa, culminando na elaboração de um artigo ou projeto de conclusão de curso. As aulas (presenciais e remotas) podem ser compensadas pelos alunos nas atividades laborais da Justiça Federal, de acordo com a conveniência do serviço e mediante comprovação por meio de folha de frequência.

As aulas estão marcadas para acontecer presencialmente todas as segundas-feiras, no período noturno, no edifício-sede da JFAL. Para servidores que não estejam lotados na Seção Judiciária e que comprovem a impossibilidade de comparecer presencialmente ao curso há a possibilidade de participação telepresencial.Mangu

Os requisitos para participação incluem a posse de um diploma de graduação. Os interessados devem realizar a inscrição por meio do link: https://www.jfal.jus.br/concursos/eventos-e-cursos e enviar uma cópia digitalizada do diploma de graduação em PDF para o e-mail inscricoes@jfal.jus.br até o dia 19 de fevereiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado a partir do dia 23 de fevereiro. A Coordenação Acadêmica do curso disponibiliza o e-mail especializacao@fda.ufa.br para tirar dúvidas. Os interessados podem ainda acessar o edital na seção de concursos da JFAL no endereço https://jfal.jus.br/concursos/eventos-e-cursos/.