Justiça Federal realiza ação para atender crianças na próxima quarta-feira, 13

Os Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) farão uma ação especial na próxima quarta-feira, 13, para marcar o Dia das Crianças. A partir das 14h, uma ação conjunta entre os juizados e a advocacia do Estado irá lembrar o Dia das Crianças após a realização de perícias e audiências.

A ação acontece pelo segundo ano e tem o objetivo de humanizar, cada vez mais, o trabalho realizado pelo Judiciário Federal em favor dos que a ela recorrem em busca de seus direitos. “As crianças terão a realização de perícias e audiências, em processo relacionados a benefícios incapacitantes e, em seguida, receberão os presentes”, explica o juiz Antônio Araújo. “A perícia tem o intuito de colaborar com a Justiça para atestar a condição para o recebimento do benefício”, esclarece.

Nesses processos, a busca maior é pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício da assistência social, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. O Benefício de Prestação Continuada é uma garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida pela família.

O magistrado também destaca que o trabalho de humanização da Justiça tem se tornado uma constante. “Os servidores são treinados para atender as pessoas com urbanidade e humanidade, principalmente quando o processo envolve o interesse de crianças, que não têm a noção do que representa aquele ato, mas a família tem e precisa de acolhimento”, acrescenta o juiz Antônio Araújo.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/AL, Elias Ferreira, responsável pela arrecadação dos brinquedos, destacou que a ação da JFAL tem vários aspectos positivos. “Porque encurta o tempo do trâmite processual; é positivo para o juizado, pois atende a metas estabelecidas pelo Judiciário mas é uma iniciativa salutar, primeiramente, para a pessoa que busca o atendimento do pleito, pois garante uma celeridade no atendimento a um desejo, uma demanda, muitas vezes urgente”, avalia.

O advogado se diz muito feliz com a ação, pois fica evidente que a Justiça Federal em Alagoas está preocupada com o cidadão. “E, sobretudo, comprova a sua preocupação social”, finaliza Elias Ferreira.

Para a realização das perícias em que crianças serão beneficiadas e a entrega dos brinquedos, estão previstos mais de 30 atendimentos, a partir das 14h, nos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal, no prédio sede do órgão, na Serraria.

Delane Barros

Ascom JFAL

Por: ASCOM
Institucional
Carta de Serviços
Concursos
Comunicação
Juizados Especiais
Turma Recursal
Transparência
Plantão Judiciário
mapa do site

Este site usa cookies para garantir que você obtenha uma melhor experiência.

Política de Privacidade