Segunda-feira, 11 de outubro de 2021 19:05

Justiça Federal realiza ação para atender crianças na próxima quarta-feira, 13

Os Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) farão uma ação especial na próxima quarta-feira, 13, para marcar o Dia das Crianças. A partir das 14h, uma ação conjunta entre os juizados e a advocacia do Estado irá lembrar o Dia das Crianças após a realização de perícias e audiências.
    A ação acontece pelo segundo ano e tem o objetivo de humanizar, cada vez mais, o trabalho realizado pelo Judiciário Federal em favor dos que a ela recorrem em busca de seus direitos. “As crianças terão a realização de perícias e audiências, em processo relacionados a benefícios incapacitantes e, em seguida, receberão os presentes”, explica o juiz Antônio Araújo. “A perícia tem o intuito de colaborar com a Justiça para atestar a condição para o recebimento do benefício”, esclarece.
    Nesses processos, a busca maior é pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício da assistência social, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. O Benefício de Prestação Continuada é uma garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida pela família.
    O magistrado também destaca que o trabalho de humanização da Justiça tem se tornado uma constante. “Os servidores são treinados para atender as pessoas com urbanidade e humanidade, principalmente quando o processo envolve o interesse de crianças, que não têm a noção do que representa aquele ato, mas a família tem e precisa de acolhimento”, acrescenta o juiz Antônio Araújo.
    O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/AL, Elias Ferreira, responsável pela arrecadação dos brinquedos, destacou que a ação da JFAL tem vários aspectos positivos. “Porque encurta o tempo do trâmite processual; é positivo para o juizado, pois atende a metas estabelecidas pelo Judiciário mas é uma iniciativa salutar, primeiramente, para a pessoa que busca o atendimento do pleito, pois garante uma celeridade no atendimento a um desejo, uma demanda, muitas vezes urgente”, avalia.
    O advogado se diz muito feliz com a ação, pois fica evidente que a Justiça Federal em Alagoas está preocupada com o cidadão. “E, sobretudo, comprova a sua preocupação social”, finaliza Elias Ferreira.
    Para a realização das perícias em que crianças serão beneficiadas e a entrega dos brinquedos, estão previstos mais de 30 atendimentos, a partir das 14h, nos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal, no prédio sede do órgão, na Serraria.

Delane Barros
Ascom JFAL