Sexta-feira, 08 de outubro de 2021 15:52

Justiça Federal funciona em regime de plantão no feriado de terça-feira, 12

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funcionará em regime de plantão judicial na próxima terça-feira, 12, feriado de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, conforme prevê a Lei Federal 6.802/80. O mesmo acontecerá na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A suspensão do expediente também está prevista no Ato nº 449/2020, da Presidência da Corte.
    Em virtude do feriado, os prazos dos processos eletrônicos que tiverem início ou término nesse dia serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira, 13. Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até ulterior deliberação.
    Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores junto ao TRF5 será realizado por meio do telefone (81) 98726-6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br. Na JFAL, o telefone (82) 99302-2244 estará disponível para atender a possíveis demandas judiciais no plantão especial.