JFAL determina a retomada gradual das atividades essenciais presenciais
A Justiça Federal em Alagoas estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria n. 73/2020, que regulamenta o Ato n. 315/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas.
A Portaria da Direção do Foro aprovou a Nota Técnica n. 01/2020 (em anexo) que foi elaborada pela Seção de Saúde da JFAL, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde - OMS e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. A retomada das atividades essenciais presenciais nas unidades da JFAL ocorrerá de forma gradual, observada a implantação das medidas mínimas previstas na Nota Técnica citada.
As primeiras áreas a retornarem serão aquelas notadamente mais prejudicadas pelo atendimento remoto. No momento, retornarão as seguintes atividades presenciais: atividades necessárias à realização de perícias médicas, no âmbito dos Juizados Especiais Federais e nos prédios da Seção Judiciária de Alagoas. Audiências presenciais, no âmbito de todas as varas, bem como dos atos de comunicação processual correlatos. Para mais informações vide a portaria em anexo.
Acesso aos prédios da JFAL
O ingresso de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, bem como das demais pessoas será precedido da medição corporal de temperatura por termômetro infravermelho digital de testa, e será proibida a entrada daqueles que apresentarem febre (temperatura igual ou superior a 37,5°C).
Não será permitido o acesso e permanência de pessoas sem a utilização correta de máscaras de proteção nos prédios da Seção Judiciária de Alagoas, assim como não poderão ocorrer aglomerações e permanência, sem motivo, de pessoas nas entradas, corredores e áreas comuns.
Confira abaixo, na íntegra, os documentos que regulamentam o retorno das atividades essenciais.