JFAL lamenta o falecimento do Des. Federal Francisco Wildo L. Dantas

Imagem: Francisco Wildo

Fonte: JFAL

A Justiça Federal em Alagoas comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, na manhã de hoje (25/08).

O sepultamento ocorrerá no Campo Santo Parque das Flores, às 17h, em Maceió/AL.

Francisco Wildo Dantas foi Desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região por 12 anos, onde exerceu os cargos de Corregedor e a Presidência da Corte no biênio de 2013 a 2015.

Baiano de nascimento, Francisco Wildo fincou suas raízes em Alagoas há 4 décadas, onde construiu grande parte de sua vida profissional e sua família, às quais devotava sua dedicação e considerava seus bens mais preciosos.

Em Alagoas, exerceu o cargo de Juiz Federal na 1ª Vara desde 1984, tendo sido o único juiz federal da Seção Judiciária durante alguns anos, a qual somente deixou em virtude da promoção ao cargo de Desembargador, em 2003. Exerceu a Direção do Foro por 6 biênios, além de haver desempenhado a função de Desembargador no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e Corregedor de 1985 a 1989 e de 1994 a 1996.

Era Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade de Lisboa), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Processual Civil, tendo exercido por muitos anos o cargo de Professor na Universidade Federal de Alagoas, onde formou diversos profissionais do Direito, dentre eles vários atualmente juízes federais em Alagoas. No momento, atuava como professor no Centro Universitário CESMAC e na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

Profundo estudioso do Direito e do Processo Civil e autor de extensa produção acadêmica, a história de Francisco Wildo se confunde com a própria história da Justiça Federal em Alagoas, tendo sido um dos grandes responsáveis pela construção da imagem de respeito, credibilidade e eficiência que goza esta instituição perante a comunidade jurídica e a sociedade.

A Direção do Foro, em nome dos magistrados e servidores da Seção Judiciária de Alagoas, agradece ao Desembargador pelos anos de trabalho e dedicação, bem como pelo legado que deixou à instituição e àqueles que a integram.

O desembargador, que lutava contra o câncer, deixa a esposa Ana Florinda Silva Dantas, os filhos Francisco, Frederico, Fábio e Flávio, além de quatro netos, a quem a Seção Judiciária de Alagoas manifesta suas condolências

Em razão do falecimento do desembargador emérito, a Presidência do Tribunal Regional Federal decretou luto oficial na Corte e nas Seções Judiciárias da 5ª Região por três dias, período no qual as bandeiras do Tribunal ficarão hasteadas a meio mastro.

Francisco Wildo é autor das obras:

Livros Publicados:

  1. Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo. Editora Dialética, São Paulo, 1997. Esgotado;

  2. Manual Jurídico da Empresa. Editora Brasília Jurídica, Brasília, 1998. Esgotado;

  3. Execuções contra a Fazenda Pública (Regime do Precatório). Editora Brasília Jurídica, Brasília, 1999;

  4. Jurisdição, ação (Defesa) e Processo, vol II - Procedimento Ordinário e Procedimentos Especiais dos Processos de conhecimento, execução e Cautelar - 2004;

  5. Teoria Geral do Processo (Jurisdição, Ação, Defesa e Processo). 2ª Ed. - Editora Método, São Paulo, 2007;

  6. Execução contra a Fazenda Pública (Regime do Precatório). 2a. Ed. Editora Método, São Paulo, 2010.

Participação em livros publicados:

  1. Lançamento Tributário e Decadência, na obra coletiva do mesmo nome Lançamento Tributário e Decadência, co-edição da Ed. dialética e o Instituto Cearense de Estudos Tributários, São Paulo e Fortaleza - 2002;

Naturalização e Opção de naturalidade, na obra coletiva Procedimentos Especiais Cíveis - Legislação Extravagante;

  1. A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação, na obra coletiva “O Projeto do Novo Código de Processo Civil- Estudos em homenagem ao Professor Calmon de Passos”, coordenada por Fredie Didier Jr. e Antonio Adonias Aguiar astos, Ed. Jus podivm, p. 267 - 298, 2012.

Artigos Publicados:

Em Torno da Invalidade no Processo Eleitoral. Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Ano 6, no. 18 — Março/Abril/Maio de 1987, pág. 38/40; Revista Jurisprudência - Cível e Comércio, No. 119, pág.19/22.

Reflexões sobre O Processo Legislativo e a Participação Popular, Editora Revista dos Tribunais, RT no. 628 — Fevereiro de 1988, pág. 54/62; Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Volume 17, no. 1 e 2 — 1988, pág. 93 - 110;

O Estado de Direito e as Medidas Provisórias. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Volume 20, no. 1 e 2 — 1991, pág. 191 - 202;

Lineamentos Jurídicos da Empresa e o Código do Consumidor. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Volume 21, no. 1 e 2, pág. 205 - 220.

Tendências Evolutivas no Processo Civil. Revista do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da UFAL, Volume I, no. 1 — Abril de 1991, pág. 06 - 15;

O Direito Só Existe Enquanto For Exercido No. 34 — Dezembro de 1992, pág. 33 - 35, Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE);

Uma Abordagem Hermenêutica Sobre o Chamado Direito Alternativo. Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Março/Junho de 1992, nº 32, pág. 14/16; Revista do Tribunal de Justiça de Alagoas, 7o. volume — Dezembro de 1992, pág. 231- 238;

Os Poderes do Juiz no Processo Civil e a Reforma do Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, RT no. 700 — Fevereiro de 1994, pág. 35/39;

A Questão da Decadência do Mandado de Segurança. Editora Revista dos Tribunais, RT no. 703 — maio de 1994, pág. 23 - 29; Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), No. 43 — Outubro/Dezembro de 1994, pág. 46/52; Revista do Tribunal de Justiça de Alagoas, 9º. volume — 1994, pág. 295 - 303;

A Execução Específica e os Interesses Metaindividuais, Editora Revista dos Tribunais, 11 RT no. 712 - Fevereiro de 1995, pág. 25/32;

Privilégios Processuais da Fazenda Pública e o Princípio da Isonomia. Revista do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da UFAL, Ano I, no. 01 — Junho de 1995, pág. 15 - 23.

As Recentes Mudanças do CPC e a Instrumentalidade do Processo, Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Seção Judiciária do rio Grande do Norte (CEFRN), Revista no. 03 - Julho/Dezembro de 1995, pág. 111/131.

A Reforma Agrária e a usucapião Pro Labore, Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, Julho/Setembro de 1996 — Ano 33, no. 131, pág. 55/260; Jornal “O Repórter”, Periódico semanal, ano II, no. 62 — 05 a 11/outubro de 1996.

Exceção de pré-executividade: aspectos teóricos e práticos. Revista Dialética de Direito Tributário, No. 24, Setembro de 1997, pág. 21/29.

Necessidades de Novas Mudanças na Legislação Processual e no CPC. Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), No. 52 — Novembro/Dezembro de 1996, pág. 16/19;

A Nova Ação Monitória. Revista do Tribunal de Justiça de Alagoas, 10 Volume 11 — Dezembro de 1996, pág. 209/216.

Breves Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Arbitragem, Editora Revista dos Tribunais, RT no. 743 - Setembro de 1997;

Jurisdição constitucional: Ação e Processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Revista do Ministério Público de Alagoas, No. 03, Jan/Jun 2000, pág. 39/66; Revista Direitos & Deveres do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas - CJUR/UFAL, No. 06, Jan./Dez 2000, pág.110/136.

Jurisdição constitucional. Sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos da Instituição Toledo de Ensino - Bauru - São Paulo , No. 30 - Dezembro de 2000 a Março de 2001, pág. 145/158;

O Sistema dos Precatórios e a Efetividade do Processo. Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), No. 66 - Janeiro/Março de 2001, pág. 161/182;

Mandado de Injunção, Editora Revista dos Tribunais, RT vol. 788 - Junho de 2001, pág. 727/746.

O Subsistema do Juizado Especial. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Revista da ESMAL, Ano 1, no. 01 - Julho/Dezembro de 2002, pág. 115-127; Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, No. 53, julho -setembro/2003;

Considerações Sobre a Desconstituição e a Relativização da Coisa Julgada. Revista Síntese de Direito Processual Civil, No. 28, V.5, março - abril/2004.

Tribunal Constitucional do Brasil: Novo Paradigma do Poder Moderador. Revista da ESMAFE do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, No. 7, agosto/2004;

Efeitos da Inconstitucionalidade da Lei (A questão da repristinação da lei que revogou disciplina legal anterior e que ela própria foi afastada por in-constitucional). Revista da ESMAFE do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Nº 08, dezembro/2004;

Réquiem para o Processo de Execução, Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, No. 65, julho-setembro/2006;

A Reforma das Leis Processuais. Revista da ESMAFE do Tribunal Regional Federal da 5ª Região , Nº 10, dezembro/2006.

Novos Questionamentos Surgidos A partir das Reformas da Disciplina do Precatório. Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, No. 68, abril - junho/2007.

Breves Considerações sobre os mecanismos de participação popular, no Brasil: plebiscito, referendo e participação popular. Direito Federal. Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) - Ano 23 - No. - 89 (janeiro a junho de 2008), pág. 125/158; Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), V. 02, n.1, jan./jul./2008, p. 15 - 67.

Breves Considerações sobre Plebiscito, Referendo e Participação Popular no Brasil. Revista Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ano XIII, no. 4 7, out./dez. 2009, p. 51-65;

Breves Considerações sobre o Direito Processual Constitucional. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, No. 10, ano X, novembro de 2009, p. 133 - 185; Revista Jurídica Direito Público & Integração da Seção Judiciária de Sergipe, Ano I, - no. 2, 2o. Semestre de 2009, p. 109/162; Revista Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ano XIV, no. 51, out./dez. 2010, p. 14 - 32; Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Ano 24, no. 91 (1o. semestre/2011), p. 129 - 174;

A Questão do Prazo Razoável da Duração do Processo. Revista Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ano XIV, no. 48, jan./mar. 2010, p. 4 - 13;

Breves Considerações sobre a Jurisdição e a Constituição. Revista Letras Jurídicas da Associação Alagoana de Magistrados - (Almagis), Ano 51, no. 02, jan./jul. 2013, p. 40 - 49.

O Supremo Tribunal Federal Brasileiro: entre o Poder Moderador e o Reformador. Revista Forense, Vol. 418, ano 109, jul./dez. 2013, p. 77-108; Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, No. 15, ano 13, maio de 2014, p. 147 - 187.

Tendências Evolutivas no Processo Civil, Editora Revista dos Tribunais, Revista de processo no. 64, pág. 92/98.

Por: Laila Cavalcante Testa
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