Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 15:41

Temáticas importantes foram debatidas na primeira reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário

A Justiça Federal em Alagoas instalou na última sexta-feira, dia 30, o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), com o objetivo de estabelecer diálogo e cooperação entre os membros, com vistas a aperfeiçoar os processos administrativos e judiciários. Além dos Magistrados Federais, são membros permanentes do Fórum: representantes do Ministério Público Federal, OAB/AL, Procuradoria Federal, Sindicato dos Advogados, Associação dos Advogados Previdenciaristas de Alagoas, INSS, Poder Judiciário Estadual e Defensoria Pública da União.

 

Durante a primeira reunião, sob a Presidência do Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, André Monteiro, e Coordenação do Juiz Federal Felini Wanderley, houve a eleição do vice-coordenador do FIP. O eleito foi o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/AL, Isaac Mascena Leandro. Os principais tópicos abordados foram: estudar aumento no percentual dos valores dos acordos propostos pelo INSS; demora no agendamento de pedidos de concessão e demora na conclusão (INSS); realização de um mutirão das ações previdenciárias de competência delegada (benefícios por incapacidade) e das ações acidentárias.

 

A OAB/AL solicitou o aproveitamento da perícia médica da JFAL pela Justiça Estadual nas ações de Interdição, com a inclusão de quesito específico se for o caso, e o Sindicato dos Advogados postulou a realização de um seminário entre as instituições para aprimoramento dos trabalhos.

 

Os temas propostos foram amplamente discutidos e debatidos pelos membros do Fórum.  A próxima reunião realizar-se-á no dia 04 de outubro, na qual serão apresentadas as soluções para os temas já discutidos, bem como serão debatidos nos assuntos, cuja pauta será divulgada oportunamente.

 

Além dos magistrados André Monteiro e Felini Wanderley, também participaram da reunião, os juízes federais Guilherme Masaiti Hirata Yendo, presidente da Turma Recursal; Gustavo de Mendonça Gomes, juiz titular da 6ª Vara federal e Isabelle Marne Cavalcanti, titular da 10ª Vara Federal.

 

Também fazem parte do FIP, o procurador da república, representando o Ministério Público Federal, Gino Sérvio Malta Lobo; a defensora pública federal, Rogena Ximenes Viana; o juiz estadual Manoel Cavalcante de Lima Neto; o procurador–chefe Danilo Moura Lacerda; o representante da Procuradoria Federal Especializada/INSS, João de Deus Pereira Benício da Silva; o coordenador do Núcleo Previdenciário, procurador federal, Cariolando Guimarães de Oliveira Filho; o presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior;  o Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado de Alagoas, Pedro Leão de Menezes Filho Neto; a presidente do sindicato dos advogados de Alagoas, Anita lima Alvez de Miranda Gameleira e o gerente executivo do INSS/AL, Edgar Barros dos Santos.