JFAL obtém primeiro lugar no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus)  da 5ª Região

Pelo quarto ano consecutivo, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) destaca-se como a Seção Judiciária da 5ª Região a obter o primeiro lugar no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador que resume a produtividade e eficiência relativa às unidades do mesmo segmento do Poder Judiciário. Alagoas atingiu 88% do IPC-Jus.

Em seguida ficaram as Seções Judiciárias do Ceará (73%), do Rio Grande do Norte (70%), de Sergipe (66%), da Paraíba (63%) e de Pernambuco (56%). Alcançam o maior índice aquelas Seções que atingirem os melhores resultados com a menor quantidade de recursos (materiais e humanos) utilizados.

A informação está no Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), lançado oficialmente nesta quarta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados dos 90 tribunais brasileiros.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região também se destaca novamente, obtendo o melhor índice de eficiência entre as demais Regiões do País, atingindo 65% do IPC-Jus. O 1º Grau de jurisdição da 5ª Região obteve, ainda, o melhor índice de conciliação da Justiça Federal, alcançando o percentual de 15,9%, seguida da 1ª Região (9,7%) e da 4ª Região (7%). Ao considerar o índice de conciliação total, incluída a fase pré-processual, o desempenho da 5ª Região também ficou à frente das demais Regiões, atingindo o percentual de 13,8%. O índice de conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo com relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

O levantamento indica que a 5ª Região tem o menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento do 1º Grau. Para os processos baixados, o tempo médio é de nove meses. Quanto aos processos pendentes, o tempo médio é de um ano e um mês.

De acordo com o Justiça em Números, a Taxa de Congestionamento do Poder Judiciário apresentou redução nos últimos dois anos, variando bastante entre os Tribunais avaliados. Na Justiça Federal, com 69,6% de congestionamento, a menor taxa está na 5ª Região: 59,8%. O indicador mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice do tribunal, maior a dificuldade em lidar com seu estoque de processos.

Histórico IPC-Jus - Desde 2014, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal, atingindo, naquele ano, 88%. Em 2015, chegou a 93,4%, mantendo a marca no mesmo patamar no ano seguinte. Já em 2017 e 2018, o indicativo registrou 87% e 91%, respectivamente. O comparativo é produzido com base no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), na Despesa Total da Região e na Taxa de Congestionamento (TC). No caso da Justiça Federal, as comparações são realizadas tendo como base as seções judiciárias e as estruturas de 2º grau, considerando o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis pa