Alagoas atinge 62,35% de conciliações
A Justiça Federal de Alagoas realizou nesta sexta-feira, 8, no Dia Nacional de Conciliação 340 audiências de conciliação, alcançando um índice de acordos equivalente a 62,35%. Foram fechadas conciliações relativas a ações de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, revisão de contratos de mutuários da Caixa Econômica Federal, processos de reajuste salarial de servidores civis e militares da União e execuções fiscais de conselhos profissionais.
A iniciativa faz parte do Movimento pela Conciliação, lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o slogan: “Conciliar é Legal”. Em Alagoas o trabalho contou com o apoio da Defensoria Pública da União, Caixa Econômica Federal e do INSS.
Um modelo de projeto de conciliação pré-processual adotada em Alagoas com mutuários inadimplentes do Conjunto Graciliano Ramos será levado à Brasília pela Empresa Gestora de Passivos (Engea) para servir de referencial, declarou a representante nacional da empresa, Cláudia Cruvinel que acompanhou as conciliações no Estado.
Os mutuários tiveram apoio e orientação jurídica para decidir e aproveitar o momento destinado aos acordos, que foram homologados pela Justiça Federal. Eles tiveram como opção dividir suas dívidas em até 60 meses, com entrada a partir de R$ 250 e taxa de juros de 8% ao ano.
O juiz federal titular da 6ª Vara André Granja (Juizado Especial Federal), que integra a comissão executiva nacional do Movimento pela Conciliação junto ao CNJ, ressaltou o trabalho do defensor público Afonso Prado para o êxito das conciliações.
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