ESMAFE realiza curso para magistrados sobre judicialização da saúde

A Escola de Magistratura Federal da 5a Região, por meio do Diretor do Núcleo Seccional Alagoas, Juiz Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De Alencar, realizou na última semana (27 e 28 de junho), o curso presencial Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal em conformidade com o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA).

A temática abordada no curso trata dos Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal. De acordo com levantamento realizado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), foi constatado o interesse pelo tema, prioritariamente, pela quantidade enorme de controvérsias existentes no âmbito do processo judicial, impactando, sensivelmente, no desempenho e na qualidade da prestação jurisdicional.

Além dos magistrados, alguns servidores escolhidos pelos próprios juízes, também participaram do curso, ministrado pelo Juiz Federal em Santa Catarina, Clenio Jair Schulze, que na ocasião também trouxe o livro de sua autoria intitulado: Judicialização da Saúde no século XXI. E já está disponível ao público, na biblioteca do prédio-sede da JFAL.

De acordo com o levantamento realizado pela ENFAM, o principal objetivo da formação proposta é preparar os magistrados para, no exercício de suas funções jurisdicionais - considerarem o impacto de suas decisões na aplicação e no desenvolvimento das políticas públicas, estabelecidas pelo poder Executivo.

Conheça os palestrantes

Clenio Jair Schulze - Juiz Federal em Santa Catarina. Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajai. Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola de Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.

Gabriel Schulman - Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP) e Ex-Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra a lista de árbitros da CAMES. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação (Universidade Positivo, Escola Superior da Magistratura Federal (PR, SE), Escola Superior da Advocacia, Academia Brasileira de Direito Constitucional). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro: “Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade”. Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário). Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.

*Maria das Graças Persiano Lopes * - Graduada em Educação Física na Faculdade de Alagoas - FAL, servidora pública desde 1982, pertencente ao quadro da Secretaria de Es