Terça-feira, 11 de junho de 2019 07:12

Magistrados dos Juizados Especiais Federais de Alagoas fazem visita técnica em região de pesca das Lagoas Manguaba e Mundaú

O Juiz Federal Felini de Oliveira Wanderley, coordenador dos Juizados Especiais Federais em Alagoas (JEFs), reuniu, na última sexta-feira (7), alguns magistrados do Juizado Especial Federal em Alagoas, além de representantes da Procuradoria Federal, da Defensoria Pública da União e do Instituto Nacional do Seguridade Social, para uma visita técnica, in loco, na área de pesca das Lagoas Manguaba e Mundaú.


O coordenador dos JEFs/AL falou aos mais de 100 pescadores e marisqueiras sobre os benefícios previdenciários que eles têm direito, os documentos necessários à comprovação da pesca e a forma de ingresso das ações judiciais. Em seguida, a representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) falou sobre os pré-requisitos para a concessão do seguro-defeso e, para finalizar, a Defensora Pública Rogena Viana falou sobre o papel da Defensoria Pública da União (DPU).

“Esclarecemos os principais benefícios previdenciários que os pescadores têm dúvidas: aposentadoria por idade; auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; salário maternidade; pensão por morte”, ressaltou o Juiz Federal Felini Wanderley.

Após a palestra, a comitiva embarcou em um catamarã, com a finalidade de conhecer a pesca de mariscos, crustáceos e moluscos típicos da região, como o massunim, sururu, siri, caranguejo, camarão, etc. Durante a visita, um representante da Polícia Ambiental e a presidente da Colônia dos Pescadores de Alagoas, conhecedores da região, falaram sobre o funcionamento da pesca naquele habitat. 

“É muito importante conhecer o funcionamento da pesca, in loco, e trazer essa experiência para dentro da sala de audiências, o que facilita a realização de acordos e o julgamento das ações envolvendo pescadores", finalizou o magistrado.