Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 14:04

Pleno do TRF5 elege Mesa Diretora para o biênio 2019-2021

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará sob nova gestão a partir de abril de 2019. O Pleno do Tribunal elegeu, na tarde de hoje (19), por aclamação, o desembargador federal Vladimir Carvalho para presidente da Corte, o desembargador federal Rubens Canuto para vice-presidente e o desembargador federal Carlos Rebêlo para corregedor-regional. Rebêlo também coordenará o Gabinete de Conciliação. A nova Mesa Diretora foi escolhida para o biênio 2019-2021.

Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, que terá como vice-diretor o desembargador federal Fernando Braga; o diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Leonardo Carvalho; e o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Paulo Roberto Oliveira Lima, que contará com o desembargador federal Paulo Cordeiro como vice-coordenador regional.

Para a Comissão de Jurisprudência do TRF5 foram escolhidos os desembargadores federais Edílson Nobre, Roberto Machado e Alexandre Luna. A Comissão de Regimento Interno será conduzida pelos desembargadores federais Paulo Roberto Oliveira Lima, Paulo Cordeiro e Élio Siqueira. E, finalmente, para a Comissão de Informática, os desembargadores federais José Lázaro Guimarães, Rogério Fialho e Cid Marconi.         

Vladimir Carvalho agradeceu a indicação para a Presidência da Corte. "Eu quero agradecer aos eminentes pares o voto de confiança que me é concedido. Estarei de portas abertas para sugestões e reclamações”, garantiu o presidente eleito. O vice-presidente eleito, Rubens Canuto, também agradeceu a confiança do Tribunal. “Ponho-me inteiramente à disposição do Dr. Vladimir e comprometo-me a fazer, na condição de vice-presidente, o melhor que for possível, tanto para todos os pares quanto para colaborar com a administração”, assegurou.

O atual presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, elogiou os novos integrantes da Mesa. “O Tribunal está muito bem representado no que tange à sua condução nos próximos dois anos. Tenho certeza que teremos uma administração bastante exitosa”, declarou.

Perfis - Natural de Itabaiana (SE), o presidente eleito do TRF5, Vladimir Souza Carvalho, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe (1973). Foi juiz de direito em Sergipe; juiz federal no Piauí (de 1984‐1985), em Alagoas (1985‐1987) e Sergipe. Foi membro substituto dos tribunais regionais eleitorais do Piauí, Alagoas e Sergipe, ocupando, neste último, como titular, a vaga destinada a juiz federal por três biênios. Presidiu, em 2002, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais Especiais de Sergipe. Integrou da 1ª Turma de Uniformização das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, em Brasília‐DF, em 2002‐2003. É desembargador federal do TRF5 desde 2008, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Atualmente, compõe a Segunda Turma do TRF5 e atuou, nas Eleições 2018, como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe juiz federal.  Autor de diversas obras literárias, Carvalho é membro da Academia Sergipana de Letras.

Natural de Maceió/AL, Rubens de Mendonça Canuto Neto é graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi delegado da Polícia Federal (1999-2000) e advogado da União (2000-2002). Ingressou na Justiça Federal em agosto de 2002, no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região. Conseguiu remoção para a 5ª Região em outubro do mesmo ano, onde passou a atuar na Seção Judiciária de Alagoas, na 2ª Vara Federal, em Maceió. Em março de 2005, foi promovido a juiz titular, atuando na 8ª Vara Federal de Arapiraca até 2009. No final do referido ano foi removido para a 8ª Vara Federal de Alagoas, em União dos Palmares. Em 2012, assumiu a 2ª Relatoria da Turma Recursal da SJAL, em Maceió. Ainda em 2012, assumiu a 14ª Vara Federal, sendo o primeiro juiz da referida Vara, com competência exclusiva de Juizado Especial Federal. Em 2014, retornou para a 2ª Vara Federal, em Maceió. De maio de 2014 a maio de 2015, prestou serviços à Corregedoria Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Atuou como desembargador federal convocado por inúmeras vezes, tendo sido promovido, por merecimento, a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2015. Atualmente, é presidente da Quarta Turma de julgamento do TRF5.

Natural de Alenquer (PA), Carlos Rebêlo Júnior é bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Filosofia, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde coordena  o Núcleo de extensão Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRIN). Foi procurador autárquico da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e juiz do trabalho substituto em Macau (RN). Ingressou na Justiça Federal em Pernambuco, em fevereiro de 1988, sendo removido para a Seção Judiciária de Sergipe, em junho do mesmo ano, onde  exerceu o cargo de diretor do Foro por oito anos consecutivos. Tomou posse como desembargador federal do TRF5 em setembro de 2015. Atualmente, é membro da Terceira Turma de julgamento desta Corte.

 

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br