TRF5 atinge o maior IPC-Jus da Justiça Federal, com 91% de eficiência
As Seções Judiciárias da 5ª Região também são as melhores do País
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 obteve o melhor desempenho entre os TRFs do País, apresentando 91% de eficiência, no Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), lançado oficialmente, hoje (27/08), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília. Para o resultado, o estudo considera o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador utilizado para analisar a atuação do Poder Judiciário. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados de 90 tribunais, e demonstra, ano a ano, que o TRF5 é um dos tribunais mais produtivos do País.
As Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte e de Alagoas também se sobressaem: obtiveram IPC-Jus de 100%, destacando-se como as mais eficientes em todo País, entre todos os segmentos da Justiça. As Seções Judiciárias de Sergipe, do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba também se destacaram à frente de todas do País, com IPC-Jus de 98%, 97%, 87% e 83%, respectivamente. Mesmo o indicador da Paraíba, o menor da 5ª Região, é superior aos indicadores apresentados pelas seções judiciárias das demais regiões da Justiça Federal.
O TRF5 se destacou, ainda, no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud): 3.580 e 216, respectivamente, mesmo possuindo a maior carga de trabalho por magistrado e por servidor da área judiciária. Estes dados são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição, respectivamente. O TRF5 também obteve a menor taxa de congestionamento total (54,6%), indicador que mede o percentual de casos que permanecem pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Retirando os processos suspensos, sobrestados ou em arquivos provisórios, o consgestionamento líquido é de 42,5%.
Em 2017, cada servidor do Poder Judiciário baixou, em média, 151 processos, o que acarretou um aumento de 7,1% na produtividade. Em razão disso, os servidores da Justiça Federal obtiveram crescimento de 12,6% na produtividade. Não à toa, quanto ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o TRF5 conseguiu mais do que 100%, superando a meta, com um total de 106,9%.
É importante ressaltar que a Justiça Federal é um dos segmentos com maior avanço no percentual de casos novos em tramitação eletrônica, com crescimento de 8,4 em comparação ao levantamento de 2016. No TRF5, a quantidade foi de 97,6%. Nesse quesito, o Justiça em Números 2018 aponta que o maior índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça Federal está no 1º Grau da 5ª Região, tendo cada juiz recebido 2.876 processos novos. Em paralelo, encontra-se, também, no 1º Grau, o maior Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud): 184 casos novos.
O Relatório indica que o TRF5 tem o menor tempo médio para julgamento no 2º Grau: um ano e quatro meses.
IPC-Jus
Desde 2012, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal. Em 2014, atingiu 88%. Em 2015, 93,4%, mantendo a marca no mesmo patamar ano seguinte. Já em 2017, o indicativo registrou 87%. O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada - número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas - e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Esse percentual serve para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência.
Justiça em valores
O Justiça em Números 2018 evidenciou que as despesas do Poder Judiciário somaram a quantia de R$ 90,8 bilhões. Ocorre que os cofres públicos receberam, em decorrência da atividade jurisdicional durante o ano de 2017, cerca de R$ 48,43 bilhões. O retorno representa 53% das despesas efetuadas. Esse papel foi desempenhado, em sua maior parte, pela Justiça Federal: 53%. O ramo, que custa cerca de R$ 11,3 bilhões, foi responsável pela destinação aos cofres públicos de cerca de 25,7 bilhões, sendo o único segmento de Justiça que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas.
**Autor: **Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br