III FONACOM apresenta resultados alcançados pela JF5 nas áreas de conciliação e mediação

O corregedor-regional e coordenador da Conciliação na Justiça Federal na 5ª Região (JF5), desembargador federal Paulo Cordeiro, a juíza federal Maria Júlia Tavares Pinheiro Nunes, da 13ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, e o juiz federal Dartanham Vercingetórix, da 9ª Vara Federal do Ceará, apresentaram, no dia 15/08, as experiências exitosas da JF5 nas áreas de conciliação e mediação, durante o III FONACOM - Fórum Nacional de Conciliação e Mediação aconteceu em João Pessoa, na Paraíba. Para demonstrar os resultados alcançados somente no primeiro semestre deste ano, Cordeiro apresentou números significativos. A Justiça Federal na Paraíba, por exemplo, designou 957 audiências de conciliação, por meio das quais 137 acordos foram formalizados. Já a Justiça Federal no Rio Grande do Norte designou 345 audiências, que resultou em 35 acordos.

Maria Júlia, por sua vez, relatou que na 13ª Vara da JFRN, privativa de Juizado Especial Federal, foram implantados mutirões de conciliação a cada 45 dias, para mediar diversos pedidos de benefícios incapacitantes. Os mutirões incluem conciliadores, partes e servidores do INSS, que chegam a viabilizar acordos e implantar os benefícios antes mesmo da audiência terminar. Tal iniciativa ensejou conciliação em 80% dos processos. “Nos tornamos vetores da cultura da conciliação”, comemorou a magistrada. Outro avanço, afirmou ela, foi que o INSS passou a peticionar apresentando propostas de acordos.

Dartanham Vercingetórix apresentou um vídeo sobre o programa “JF Media”, desenvolvido na JFRN desde o ano passado e que, além de magistrados, partes e conciliadores, prevê a participação de integrantes da sociedade civil que podem influenciar positivamente no acordo. O JF Media, de acordo com o juiz federal Carlos Wagner, coordenador do programa, promove uma nova mentalidade no processo judicial, pois, entre as etapas da conciliação, estão previstas ações como planejamento estratégico para alcançar acordos e visitas técnicas às partes.

A ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, palestrou, no III FONACOM sobre as perspectivas da conciliação e da mediação na AGU, ressaltando que a instituição vem promovendo uma mudança de paradigma na sua atuação, combatendo a visão adversarial e protelatória e, em paralelo, privilegiando o diálogo, a cooperação e a solução consensual de conflitos.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e coordenador geral do evento, Rogério Fialho Moreira, e o presidente da AJUFE, Roberto Veloso, além do vice-presidente da AJUFE na 5ª Região, juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo participaram de mesas e debates.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br