Servidores da JFAL participam de obra coletiva sobre aspectos jurídicos dos concursos públicos
Fonte: JFAL
O livro “Direito Dos Concursos Públicos - Instrumentos de Controle Interno e Externo”, recém-publicado pela Editora Lúmen Juris, teve, em sua elaboração, a contribuição dos servidores Jobson Albino Gomes de Mendonça, Flávia Maria Silveira Souza Ferro e Saulo André Fonseca de Almeida, lotados respectivamente na Assessoria da 2ª Relatoria da Turma Recursal, na Assessoria da 3ª Vara Federal e na Secretaria da 7ª Vara Federal. A publicação será lançada na próxima segunda-feira, dia 05/06/2017, às 19hs, no ATC Cursos Jurídicos.
A obra foi coordenada pelos professores alagoanos Fábio Lins de Lessa Carvalho, doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, professor da UFAL e Cesmac, e Carla Priscilla B. Santos Cordeiro, mestra em Direito Público pela UFAL e professora do Cesmac. Trata dos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais mais importantes dos concursos públicos, de modo amplo e atual.
De acordo com o prefaciador do livro, o professor Fabrício Motta, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo: “Os estudos que compõem o livro abordam as diferentes vertentes e atores da atividade de controle, tendo como pano de fundo a estrutura constitucional do Estado brasileiro. Fundamentos, limites e possibilidades do concurso e do controle são abordados após aprofundada pesquisa bibliográfica, sem olvidar o diálogo com a jurisprudência e com a práxis administrativa”.
O professor Fábio Motta diz que experiências ligadas a temas essenciais vivenciadas em outros Estados são apresentadas como inspiração para a interpretação e aplicação do ordenamento brasileiro. “Trata-se de guia seguro para os agentes públicos e privados que atuam em qualquer etapa do ciclo do concurso público: planejamento, realização e - sobretudo - controle. A obra merecerá lugar de destaque não somente na cultura jurídica como também nas demais ciências ligadas ao estudo da Administração Pública. Além disso, esta importante realização possui o objetivo inconfesso de instigar reflexões aprofundadas sobre a história da ocupação das funções públicas no Brasil e sobre a urgente necessidade de profissionalização no seu exercício. Com efeito, somente com profissionalização dos quadros e do exercício das funções administrativas será possível tornar realidade as muitas promessas feitas pela Constituição da República”.
O livro já se encontra disponível no site da editora. Os autores convidam todos para o lançamento oficial, a ser realizado em Maceió no próximo dia 05/06/2017 (segunda-feira), às 19hs, no ATC Cursos Jurídicos, localizado na Av. Dep. José Lages, 555, Ponta Verde - Empresarial José Lages, 7º andar.