Novos juízes da JFAL visitam Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar
Os cinco novos magistrados da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), acompanhados do juiz federal titular da 2ª Vara, André Carvalho Monteiro, fizeram uma visita institucional, na manhã da segunda-feira (17/4), ao Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC) da Policia Militar de Alagoas. O objetivo das visitas é conhecer mais sobre a prática das instituições que têm relação direta com Justiça Federal e com o desenvolvimento do trabalho e competências da magistratura.
O juiz federal André Monteiros e os juízes federais substitutos Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, Rafael Tavares da Silva, Roney Raimundo Leão Otílio e Paulo Henrique da Silva Aguiar foram recebidos pelo gerente substituto da agência do INSS, Paulo Henrique Maranhão Pontes, foram recebidos pelo comandante do Centro, tenente-coronel Antônio Casado, que apresentou sua equipe e explicou sobre o funcionamento da instituição. “É um privilégio receber os juízes federais aqui e apresentar nosso trabalho”, disse o coronel Casado.
Criado em 1997, o Centro de Gerenciamento da Polícia Militar faz 20 anos de existência neste mês de abril. Foi criado inicialmente com a denominação de Comissão Central de Direitos Humanos. Atua como órgão mediador, sobretudo, na busca de resoluções pacíficas de conflitos na área agrária, bloqueios de rodovias, tomadas de reféns, manifestações em áreas urbanas, reintegração de posse, entre outras situações, com vistas à prevenção da violência, sempre com o objetivo do cumprimento da lei. Um dos núcleos tem atuação junto às comunidades para ministrar palestras sobre direitos humanos.
Início
“Na década de 90, um dos maiores problemas em Alagoas eram os conflitos causados pelas ocupações rurais dos movimentos sociais, com a ocorrência de um por dia. Foi então criada uma parceria da Polícia Militar com a Anistia Internacional e a Cruz Vermelha surgindo então a Comissão Central de Direitos Humanos e depois o Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária”, informou o comandante Casado. Em 2003, o órgão ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.
Hoje são mais numerosos os protestos com fechamentos de vias públicas e ocupação de prédios públicos. Em casos de reintegração de posse, o coronel Casado respondeu ao juiz André Monteiro que o tempo para resolver o problema é de um a dois meses, com o cumprimento da decisão em duas semanas. Os integrantes do Centro também mediam reuniões de lideranças e representantes da comunidade com autoridades que têm a competência para resolver determinados problemas geradores de conflitos.
André Monteiro agradeceu a oportunidade apresentar o Centro de Gerenciamento de Crises aos magistrados que estão iniciando na Justiça Federal e falou sobre a importância da Polícia Militar. “A Polícia Militar sempre se mostrou muito solícita em colaborar com a Justiça Federal conforme minha experiência e de colegas”, destacou o magistrado federal.
Comunicação JFAL