JFAL agradece bancada alagoana por liberação de recursos para reforma e modernização da sede
Prossegue em 2017, a reforma e modernização do prédio sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), graças ao apoio da bancada de parlamentares alagoanos no Congresso Nacional que aprovou Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 em favor da Justiça Federal de Alagoas, no valor de R$ 12 milhões. Os recursos contemplam ainda, a construção da sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL. O diretor do Foro, juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas agradece ao deputado federal Ronaldo Lessa, líder da bancada alagoana, e ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado federal Arthur Lira.
Em outubro de 2016, Frederico Dantas e o juiz federal titular da 1ª Vara Federal, André Luís Maia Tobias Granja se reuniram com a bancada de parlamentares alagoanos no Congresso Nacional para solicitar apoio na aprovação de emenda à Lei Orçamentária Anual de 2017. “Os juízes Frederico Dantas e André Granja, estiveram comigo no meu gabinete solicitando apoio para obras da Justiça Federal em Alagoas. A bancada alagoana está unida pelo bem do Estado”, destacou o deputado federal Ronaldo Lessa.
Inaugurado em março de 1999, portanto há 18 anos, o edifício sede da Justiça Federal em Alagoas enfrentava problemas estruturais que exigiam ampla reforma para garantia de um bom atendimento à população assistida no Estado. As obras se vinculam com o Planejamento Estratégico da Justiça Federal e têm como objetivos primordiais: disponibilizar, com economicidade, a infraestrutura física, considerando a ergonomia, a acessibilidade, os processos de trabalho, a estrutura e os desenhos organizacionais; sistemas e meios para garantir a segurança pessoal e predial, permitindo a execução das atividades da Justiça Federal de forma eficiente, eficaz, efetiva e segura; além da observância dos conceitos de sustentabilidade.
O Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, sede da JFAL é composto por oito pavimentos, dividido em subsolo, térreo e seis pavimentos. A edificação concentra os serviços administrativos da Seccional de Alagoas, abriga nove Varas Federais, dentre elas três Juizados Especiais Federais, bem como a sede da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Estima-se que a população fixa do edifício sede da JFAL é de aproximadamente 600 pessoas, entre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Já a população flutuante, entre advogados e jurisdicionados, gira em torno de 5 mil pessoas por mês.
Uma das prioridades para este ano é a modernização dos Juizados Especiais Federais (JEFs), permitindo maior conforto a este segmento da Justiça Federal que atende uma público mais carente. Muito antigos, os elevadores tiveram que ser modernizados e adaptados à acessibilidade. Com os novos recursos foi possível continuar os trabalhos de ampliação do estacionamento para os servidores, reforma do 6º pavimento (Turma Recursal) e do 1º pavimento (1ª Vara e Central de Conciliação), modernização da biblioteca e do auditório, instalações hidrossanitárias e elétricas - estas últimas se mantêm desde a inauguração do prédio, há 18 anos, sem reparos significativos, dentre outras intervenções, como pinturas, pisos, revestimentos internos, comunicação visual, instalação de prevenção e combate ao incêndio, esquadrias e divisórias, bem como o circuito fechado de TV. Todas essas ações objetivaram a conservação e manutenção do patrimônio público, além do bem estar dos servidores, advogados e jurisdicionados.
Prédio próprio em Santana do Ipanema
A Subseção Judiciária de Santana do Ipanema - 11ª Vara Federal, por sua vez, possui jurisdição sobre 22 municípios do Sertão Alagoano: Água Branca, Canapi, Carneiros, Dois Riachos, Delmiro Gouveia, Inhapi, Jacaré dos Homens, Maravilha, Mata Grande, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Santana do Ipanema, beneficiando milhares de pessoas.
Atualmente, a Subseção Judiciária de Santana do Ipanema encontra-se funcionando de forma provisória em um imóvel locado, o qual fora reformado para atender de forma precária ao programa de necessidades para o funcionamento imediato das varas federais.
A JFAL, por sua vez, visando à melhoria e agilidade dos serviços naquela subseção, já tem a posse de um terreno, com os devidos projetos arquitetônico e complementares, prontos para serem executados.
A sede própria da 11ª Vara contemplará os seguintes espaços: gabinetes (juízes titular e substituto), secretaria, auditório, assessorias, recepção, sanitários para o público e servidores, com acessibilidade, salas para OAB, perícias, depósito e copa. Totalizará uma área construída de, aproximadamente, 1.350 m².
Comunicação JFAL