JFAL faz inspeção na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Varas Federais, de 6 a 10 de março

A Justiça em Alagoas (JFAL) realiza de 6 a 10 de março de 2017, inspeção conjunta nos serviços das seguintes Varas Federais: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 11ª, 12ª e 13ª, seguindo assim as determinações do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal; os arts. 13, itens III e IV; e 35 da Lei nº. 5.010, de 30 de maio de 1966, e os artigos. 1º a 16 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região.

Durante o período de inspeção estará suspenso o expediente normal, mas não se interromperá a distribuição. Ficarão suspensos os prazos processuais e não haverá expediente destinado às partes, salvo para apresentação de recursos, reclamações ou nas hipóteses de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, conforme publicação do edital em Diário da Justiça Eletrônico, com cópia em anexo.

Em função do trabalho de inspeção e a partir da publicação do edital, não serão concedidas férias aos servidores lotados nas Secretarias das Varas em inspeção, durante sua realização.

A Procuradoria da República e a Ordem dos Advogados do Brasil OAB - Seção de Alagoas poderão indicar representantes para acompanhar os trabalhos. A inspeção terá início no dia 06 de março de 2017, às 13 horas, na sala de audiências de cada vara, sendo secretariada pelo(a) Diretor(a) de Secretaria do respectivo Juízo.

Comunicação JFAL