TRF5 recebe Selo Diamante do CNJ

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 foi agraciado, hoje (5), com o Selo Justiça em Números, categoria Diamante, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece até amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, visa a estimular o aperfeiçoamento gerencial e promover a transparência dos tribunais brasileiros.

O presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, celebrou o reconhecimento. “Diferentemente de outros prêmios conquistados pela 5ª Região, o Selo não diz respeito à eficiência e produtividade da atividade jurisdicional (atividade fim), mas, sim, à eficiência das informações, como ferramenta imprescindível para uma gestão moderna, transparente, democrática e participativa.

Durante mais de um ano, vários setores do Tribunal se empenharam no aperfeiçoamento dos nossos instrumentos de gestão e dos mecanismos de estatísticas e de tratamento das informações. Registro nosso agradecimento a cada magistrado e servidor da 5ª Região, todos engajados em contribuir para uma administração mais eficiente, requisito indispensável para que a jurisdição seja prestada de modo célere e efetivo”.

O TRF5 foi o único tribunal da Justiça Federal a receber o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª,6ª, 14ª e 15ª Regiões também foram reconhecidos nessa categoria.

A entrega do Selo integra a programação do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento que ocorre com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, bem como divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conclamou os presentes a priorizarem a objetividade e a capacidade de convergência na busca das soluções para atender aos anseios da sociedade. “Que ao final deste encontro possamos apresentar o que temos, concretamente, de projetos, metas, formas e procedimentos para o alcance das finalidades que já estão fixadas na Constituição e nas leis vigentes. Gosto da palavra ‘encontro’, e tenho certeza de que este será realmente para a união, não só reunião, porque temos problemas comuns, mas temos deveres comuns, em um momento de extrema dificuldade”, afirmou.

Participam presidentes e corregedores dos 91 tribunais brasileiros e Conselhos de Justiça, além de magistrados e servidores das áreas de governança e gestão estratégica do Poder Judiciário.

SELO

De acordo com o CNJ, o Selo Justiça em Números possui quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A premiação, normatizada através da Portaria nº 56/2016, visa ao reconhecimento dos Tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também são avaliados itens como: nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias, em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e nos padrões do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br