Mutirão na 5ª Vara Federal reduz processos do Conselho de Contabilidade

A 5ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL) iniciaram na manhã da segunda-feira (8/8) um mutirão para resoluções de processos de execução fiscal por meio de conciliação, referente a débitos de profissionais do segmento com o Conselho. O evento prossegue até esta quarta-feira, dia 10 de agosto. Os acordos são homologados pelos juiz federal titular da 5ª Vara José Donato de Araújo Neto.

“O objetivo é reduzir a quantidade de processos com o esforço concentrado do mutirão, pois é elevado o quantitativo de processos de execução fiscal existente na 5ª Vara”, ressalta o juiz federal.

O Conselho de Contabilidade, por sua vez, pretende reduzir o percentual de inadimplência por parte dos profissionais da Contabilidade, com relação ao pagamento das anuidades e multas por infração ou eleição. As condições para a negociação de débitos são bastante favoráveis.

É importante alertar aos profissionais que não estejam exercendo a profissão podem pedir a baixa do registro no Conselho, mesmo estando inadimplentes, conforme mudança da regra estabelecida por resolução em 2012.

A 5ª Vara realiza o mutirão de conciliação dos processos de conselhos de classe com os feitos ajuizados pelo CRC/AL, objetivando envolver os 106 profissionais convocados. O mutirão oferece a oportunidade do profissional regularizar sua situação financeira junto ao CRC-AL, como também retomar de forma regular, suas atividades profissionais em conformidade com os art. 24 do Decreto Lei nº 9.295/46.

A senhora Cleide Lopes havia deixado de exercer a profissão há alguns anos, porém permaneceu com registro e a sua anuidade acabou formando débito, por motivo de viagem e até descuido, ela não deu baixa logo baixa no registro, resultando em dívida acumulado por volta de R$ 8 mil.

“Eu já não estava exercendo a profissão há mais de 15 anos, mas esqueci de dar baixa e se acumulou a dívida, porém o desconto que consegui hoje no mutirão foi muito bom, houve uma redução de 70%”, declarou dona Cleide, adiantando que pretende negociar uma prestação de até R$ 150. A dívida foi reduzida para R$ 2.532, podendo ainda ser parcelada em até 48 vezes.

Maiores informações: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, na Rua Dona Tereza de Azevedo, nº 1.526 - Pinheiro - Maceió/AL-CEP: 57.057-570. Telefone/Fax (82)3194-3030 - E-mail: crcal@crcal.org.br site: www.crcal.org.br.

Comunicação JFAL