JFAL divulga relatório das atividades administrativas desenvolvidas em 2015

Com o objetivo de cumprir o Plano de Gestão da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), proposto na atual Direção do Foro, iniciada em 8 de abril de 2015, para o biênio 2015/2017, a JFAL divulga relatório com as principais realizações de abrangência administrativa do exercício 2015. Para isso, contou com a colaboração de todos os setores envolvidos, como Administração, Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Núcelo Judiciário, Seção de Planejamento e Integração Regional, Assessoria Jurídica, Controle Interno, Comunicação Social, além das Comissões instituídas para tratar de assuntos como gestão de Autos Findos Administrativos e Judiciários, conforme documento em anexo.

No tocante às obras e reformas, a fim de garantir a efetiva aplicação dos recursos, foram priorizadas as seguintes contratações: elaboração de projeto básico executivo completo da obra de reforma, modernização e manutenção do edifício sede da JFAL; execução da primeira etapa da obra de reforma do edifício sede da JFAL; execução da implantação do sistema de climatização com tecnologia VRV (1ª e 2ª etapas); estudos técnicos, levantamentos e elaboração de projeto básico e executivo completo de engenharia e arquitetura para construção do prédio sede da Subseção Judiciária Federal em Santana do Ipanema; execução da ampliação, reforma, modernização e manutenção do edifício sede da Subseção Judiciária em Arapiraca.

Também foi priorizada a conclusão e resolução de pendências das obras iniciadas ainda na gestão anterior, como a reforma do espaço para a Turma Recursal, construção do edifício-sede da Subseção de União dos Palmares e construção do edifício-anexo da Subseção de Arapiraca, obra que havia sido abandonada pela construtora.

Para garantir maior segurança ao corpo funcional e aos jurisdicionados no acesso de pessoas à sede da Justiça Federal em Alagoas, merece destaque na atual administração, a instalação de sete catracas de identificação digital. Foram adquiridos ainda seis veículos novos FIAT - Pálio Weekend e a doação de sete veículos em desuso para instituições sociais.

Na área de Comunicação Social, houve o lançamento do vídeo sobre a História da Segunda Fase de Implantação da Justiça Federal no Estado de Alagoas. O evento foi inserido dentro das comemorações dos 125 anos de criação da Justiça Federal no Brasil, no dia 16 de outubro, no Complexo Cultural do Teatro Deodoro. Idealizado junto com a Direção do Foro e sob a coordenação e constante colaboração do juiz federal Antônio José de Carvalho, o documentário trata da segunda fase da JFAL, quando foi reinstalada, após ser extinta por 30 anos.

A partir de 1º de Julho de 2015, o jornal interno “JFAL Interativo” passou de uma periodicidade mensal para semanal, tendo sido contabilizadas, até o final do ano de 2015, 26 edições. É apresentado em forma impressa em expositores fixados em pontos de grande visibilidade: elevadores, recepções de vara e corredores, dentro dos prédios Sede e das demais Subseções, com notícias de interesse aos servidores da instituição, bem como avisos e dicas.

Gestão de Pessoas

Com o início na nova gestão, a partir de abril de 2015, a meta principal foi oferecer um melhor atendimento ao cliente interno: magistrados e servidores. A partir do diagnóstico dos problemas e das questões que demandavam maior empenho para resolução, foi feita uma redistribuição do trabalho, de modo que sempre um servidor pudesse realizar o atendimento de forma satisfatória.

Foi reintroduzida a ginástica laboral em todas as unidades da sede da JFAL, visando à prevenção e combate das Lesões por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho, trabalho que vem recebendo muito boa aceitação.

Merecem destaque a realização dos cursos de “Tiro Defensivo para Magistrados” e o curso promovido, pelo Núcleo Seccional da ESMAFE5ª, sobre o tema “O Novo CPC: teoria geral, tutelas de urgência e procedimento comum”. Foi feita parceria proposta pela Direção do Foro à ASSEJUF para a construção, por meio de “Termo de Cooperação”, do “Centro de Convivência dos Servidores”, ficando definido que a Associação custeará o projeto e a JFAL doará o terreno e realizará a obra, inserida no Plano de Obras de 2017. Destina-se a atender os servidores e seus familiares com espaço para ações de saúde e qualidade de vida, prática de esportes e descanso entre as jornadas de trabalho.

Por fim, vale ressaltar a realização de evento alusivo ao Dia do Servidor Público. Com o tema “Qualidade de Vida e Responsabilidade Ambiental” e o lançamento do programa de sustentabilidade da Seção Judiciária de Alagoas, cuja meta inicial é a adoção do uso racional dos recursos disponíveis e a destinação correta dos resíduos na sede da SJAL e nas Subseções.

Na área de controle interno, vale destacar a elaboração pela Seção de Controle Interno o Plano Anual de Atividades do Controle Interno - PAACI, referente ao exercício de 2016.

Adequação orçamentária

Antes do final do exercício, a Direção do Foro elaborou um plano de redução das despesas, em face do cenário de restrição orçamentária e das perspectivas pouco animadoras para o exercício seguinte. As despesas de custeio foram monitoradas e procedidos ajustes nos contratos de prestação de serviços, com vistas à diminuição dos custos operacionais. Uma das preocupações da administração foi com a redução do consumo de energia elétrica, tendo sido implementadas medidas como a redução do tempo de funcionamento da central de ar condicionado na sede e a retirada de 30% das lâmpadas consideradas dispensáveis nos ambientes. Ambas serviram, ao menos, para minimizar o impacto dos reajustes tarifários sobre o montante das despesas de custeio.

Foram empenhadas em restos a pagar as despesas com contratos, de competência do exercício de 2015, evitando a necessidade de emissão de empenhos de despesas de exercícios anteriores em 2016; deixaram de ser assumidas novas despesas continuadas com impacto em 2016; somente foram contratadas obras e reformas que pudessem ser integralmente empenhadas em 2015; foram agilizados, na medida do possível, pedidos de repactuações contratuais em andamento, para viabilizar o empenho ainda em 2015 e foi adquirida a maior quantidade possível de materiais de consumo e de expediente.

Autos Findos

A Comissão de Autos Findos Administrativos examinou cerca de 10 mil processos, sendo que, dos mais de três mil disponibilizados pela equipe de triagem, foram digitalizados aproximadamente 70%. Embora tenha sido prevista uma meta de digitalizar no 2º semestre em torno de mil páginas, foram efetivamente digitalizadas mais de 53 mil páginas.

No que se refere à Comissão de Autos Findos Judiciais, no ano de 2015, houve eliminação de 18.038 processos. A Comissão Socioambiental realizou um termo de parceria com a Cooperativa de Catadores da Vila Emater - COOPVILA, para recolher material reciclável acondicionado na sede da JFAL, sobretudo processos de Autos Findos.

Área judicial

Na área judicial houve ampliação do Processo Judicial Eletrônico - PJE; implantação do Sistema SAP - controle de penas, disponibilizado para a 4ª Vara e gerenciado pelo Núcleo Judiciário; a formalização de convênio com a Junta Comercial do Estado de Alagoas, para fins de liberação do Portal JUCEAL aos usuários da Seção Judiciária; o recadastramento de todos os usuários da JFAL no Portal CNIS e no sistema INFOSEG; e, ainda, a extinção da CEMAN, tendo os oficiais de justiça sido lotados nas Varas Federais situadas na sede.

Foi instituída a Comissão de Planejamento e Gestão - CPG com a finalidade de implementar medidas par racionalização, controle e aperfeiçoamento da gestão, buscando otimizar a atividade administrativa; fomentar a gestão eficiente dos recursos públicos; promover à racionalização de rotinas e de fluxos de procedimentos internos; elevar os níveis de eficiência, eficácia e efetividade e adotar as melhores práticas de gestão, com atuação alinhada ao planejamento estratégico.

TI

Na área de Tecnologia da Informação, houve a implantação do Datacenter da JFAL, em duas salas DC1 e DC2. Atende às boas práticas de política de segurança da informação, que incluem sistemas redundantes de energia ininterrupta, grupos geradores dedicados, climatização, sistemas de controle de acesso e CFTV, detecção e alarme de incêndio, automação, redundância das redes lógica e elétrica, piso elevado, entre outras.

Concebido para o acompanhamento das atividades tecnológicas, bem como o controle efetivo dos serviços, o NOC (network operation center) foi implantado na sala da Seção de Infraestrutura, onde os técnicos de TI monitoram todas as atividades em tempo real. No ano de 2015 foi adquirida e implantada a Solução de expansão do sistema de armazenamento STORAGE V7000 com solução de virtualização SVC, incorporando todo o legado de armazenamento da JFAL.

Foi elaborado e desenvolvido um canal de comunicação para acesso do Jurisdicionado à Direção do Foro: “Fale com o Diretor”. O NTI da JFAL desenvolveu uma solução para disponibilizar a pauta de audiências do sistema PJe no site da Seção Judiciária. A informação: designação, redesignação, cancelamento, etc., é disponibilizada em tempo real.

Desenvolvido pela Seccional de Pernambuco, a versão mais recente do sistema de emissão e validação de certidões tem como ponto principal produzir seus resultados através da consulta integrada aos sistemas TEBAS (Processos Físicos) e PJe (Processos Eletrônicos). O software foi remodelado de forma a ter mais segurança e algumas outras funcionalidades foram integradas a nova versão. Agora, existe a possibilidade de liberação de certidões positivas após a avaliação do setor competente, todos os CPF’s e CNPJ’s são consultados na base da receita federal dando maior segurança ao processo. O sistema encontra-se aguardando homologação pela área de negócio para depois de autorizado pela Direção do Foro ser liberado para entrar em produção.

Foi providenciado Ultrabooks para os magistrados; licenças de software do Dicionário Aurélio para Rede Corporativa; incremento do Sistema de Firewall; impressoras multifuncionais; solução completa de vídeo conferência pra Varas Federais e Secretaria Administrativa; Ativos de Rede Corporativa (Switches) e outras tecnologias diversas de manutenção do parque instalado de TI.

Com a liberação por parte da gestão JFAL de recursos, os quais foram convertidos para MTGI, bem como a liberação de outro montante de tais recursos orçamentários pelo TRF5ª, foram adquiridas as seguintes tecnologias as quais visam à implementação, manutenção e incremento no parque tecnológico de TI: incremento no sistema de virtualização e armazenamento de storage do Data Center; renovação de 30% do parque tecnológico de microcomputadores; incremento da solução de telefonia Voz sobre IP (VOIP); aquisições diversas visando atender a infraestrutura tecnológica dos magistrados, Núcleo de Tecnologia da Informação e da Seção de Comunicação.

Resumo das atividades nas Subseções Judiciárias

Arapiraca

Continuidade da obra do anexo da Subseção Judiciária de Arapiraca; reforma orgânica administrativa da Subseção; cadastramento de veículos oficiais; regulamentação do uso do estacionamento interno e externo; participação institucional em evento do Governo do Estado de Alagoas; implantação de medidas de contenção de despesas, a fim de promover o encerramento das atividades internas às 17h sem prejuízo dos atendimentos ao público nem das medidas de urgência; manutenção do portão elétrico e instalação da cerca elétrica; manutenção da CEMAN Arapiraca.

Santana do Ipanema

Participação no treinamento “JUCEAL Conveniadas”; participação no curso EAD “Formação de Conciliadores - Justiça Federal; participação no curso “Novo CPC - Destaque das Principais Novidades”, a partir de 7 de julho de 2015; participação no Curso “Novo Código de Processo Civil: Teoria geral, tutelas de urgência e Procedimento comum”; visita do Diretor do Foro à Subseção de Santana do Ipanema;

aterações no espaço físico da Subseção, mediante a utilização de divisórias melhoria do para espaço destinado à espera do público em geral e advogados para audiências e perícias; início do processo de construção da nova sede; participação no curso “Coaching aplicado à liderança”; implementação, no dia 5 de novembro, da campanha “Adote uma Caneca!”, abolindo no âmbito da Subseção, o uso de copos descartáveis pelos servidores, estagiários e terceirizados, deixando-os disponíveis, tão somente, para o público em geral. Estima-se que com tal medida, se consiga uma redução anual de, aproximadamente, 36 mil copos descartáveis.

União dos Palmares

Monitoramento das pendências da construção do prédio sede desta Subseção Judiciária, com a conclusão da maioria dos pontos pendentes junto à Construtora desde a inauguração; recebimento definitivo dos elevadores do prédio sede desta Subseção; monitoramento do escoamento dos dejetos do prédio sede desta Subseção junto à Prefeitura Municipal de União dos Palmares e SAAE, além de se dar início às tratativas de projeto conjunto e definitivo para sanar tal problema; desenvolvimento de estudo sobre economia de energia elétrica via adequação do horário de funcionamento das varas; divulgação da campanha de conscientização dos servidores para as diretrizes sócio-ambientais; acompanhamento do registro do prédio sede junto à Secretaria do Patrimônio da União - SPU; divulgação das notícias institucionais via afixação do Jornal Mural do TRF e do Jornal Semanal da JFAL nos displays cedidos pela Seção de Comunicação; implantação de medidas internas para redução do consumo de energia elétrica, a partir de setembro/2015, resultando em uma economia financeira de 15% nos meses de setembro e outubro/2015.

Segundo o diretor do Foro, juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, as diretrizes que nortearam as ações foram traduzidas em realizações, quantificadas, qualificadas e valoradas, organizadas por áreas de atuação. “Aquelas atividades pretendidas, mas não implementadas e outras que necessitarão de continuidade em 2016 foram inseridas no Plano de Gestão proposto para o atual exercício e tais registros integrarão o Relatório de Gestão relativo às ações desenvolvidas no biênio 2015/2017”.

Comunicação JFAL