Seminário irá debater a conciliação e o novo Código de Processo Civil

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, o seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O objetivo do evento é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do Código de Processo Civil/2015 e da sua regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CJF.

O seminário tem como público-alvo magistrados federais e estaduais; membros do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União; servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como professores, advogados e estudantes.

No evento serão elaboradas propostas de enunciados que serão analisadas e aprovadas pelos participantes durante os trabalhos em grupo coordenados por magistrados federais representantes de cada Região.

A coordenação científica do encontro é dos ministros do STJ Nefi Cordeiro e Reynaldo Soares da Fonseca. Ambos participarão da solenidade de abertura, juntamente com o presidente do STJ e do CJF, ministro Francisco Falcão; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes; e do diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins.

Certificação

A emissão do certificado, para aqueles participantes que o desejarem, se dará mediante o registro de duas das três frequências previstas no encontro para todos os participantes. Para certificação do credenciamento Enfam, será exigida dos magistrados, além da frequência, participação efetiva nos grupos de trabalho e plenária.

Parcerias

A realização do seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil conta com parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Fonte: CJF