CJF divulga edital do Concurso Nacional de Remoção 2015

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Francisco Falcão, assinou, no dia 18 de setembro, o edital do Concurso Nacional de Remoção de 2015 no âmbito do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O certame possibilita que um servidor da Justiça Federal, lotado em uma região, possa se mudar para outra unidade da Justiça Federal, em outra região, caso ele seja contemplado pelas regras do edital disponível.

Para participar, os servidores devem enviar, para o endereço constante na “Lista com endereço eletrônico dos órgãos da Justiça Federal” o requerimento preenchido, do dia 26 de setembro a 5 de outubro. A inscrição deve ser encaminhada ao dirigente máximo do órgão ao qual o cargo efetivo do candidato estiver vinculado, mesmo se o servidor estiver removido para outro órgão. Se o cargo do servidor pertencer a um tribunal regional federal, o encaminhamento será ao presidente. Já se o servidor pertencer a uma seção judiciária ou subseção judiciária, o requerimento deve ser encaminhado ao juiz diretor do foro (capital).

Novidades

Esta edição do certame traz algumas novidades. Uma delas é que o servidor a ser removido concorrerá, obrigatoriamente, pelo órgão onde está em exercício. Além disso, esse candidato pode escolher sua cidade de origem como opção de remoção. Outra mudança é que a inscrição para remoção sem permuta será feita no SINAR e disponibilizada, ao candidato que estiver em cidade com superávit, no momento da escolha das opções normais. Mais uma vantagem do concurso atual é que o servidor poderá alterar a cidade de opção durante todo o período de escolha, mesmo se o já tiver finalizado sua inscrição.

Neste ano, o SINAR também apresenta algumas inovações. A lista geral de participantes por cargos e cidades será disponibilizada na aba “ajuda”, no alto da tela inicial do sistema. Já a tela da “escolha de opções” agora dispõe de um campo que possibilita ao servidor enviar e-mail aos candidatos que estão na cidade escolhida e que tiverem anuído com isso, no campo específico do requerimento de inscrição. Também foi incluída, no sistema, uma funcionalidade de acompanhamento de inscrição, a qual indica se o servidor finalizou sua inscrição ou não.

Resultados

O resultado final do Concurso de Remoção 2015 deve ser divulgado na data provável de 26 de novembro. O resultado preliminar está previsto para ser anunciado no dia 23 de outubro. Ambos serão disponibilizados no site do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br) e publicados no Diário Oficial da União.

Concurso anterior

Em 2014, no total, 154 servidores de todo o Brasil conseguiram uma nova lotação mais adequada às suas necessidades atuais e sem prejuízo do serviço público. As despesas decorrentes da mudança para a nova sede correram integralmente por conta dos servidores contemplados, conforme os termos do § 3º do art. 53 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Lei n. 12.998, de 18 de junho de 2014.

Confira no quadro ao lado, o cronograma do Concurso Nacional de Remoção de 2015.

Acesse: SINAR - Sistema Nacional de Remoção para acesso ao Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2015, e anexo do edital e requerimento a ser encaminhado à autoridade máxima do órgão. A lista com endereço eletrônico dos órgãos da Justiça Federal para envio do requerimento (será disponibilizada em breve).